DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/, FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, FMS, FMAS, RP e Outros. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 025/2023. PE Nº 009/2023/SRP/PMRG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - ADESÃO PMRG - PI X PMSL - PI. Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SRP - PMRG-PI. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Santa Luz - PI e suas secretarias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI. CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA (ENGEMAQ) - ME, CNPJ N:42.084.635/0001-64, com sede na R Santa Helena, nº61, bairro: Miramar, Bom Jesus - PI, CEP: 64.900-000, representada por LEONDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 006.053.195-96. Assinatura: 05 de setembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Lote I (Serviços mecânicos - Linha pesada): R$ 103.462,50 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/, FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, FMS, FMAS, RP e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 035/2023. Contrato nº: 042/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de ampliação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município santo Antônio de Lisboa - PI. Contratada: GUSTAVO J. DE C. ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA, CNPJ: 50.136.556/0001-88. Vigência: 60 Dias. Valor: R$264.604,35. Recurso: Emenda Parlamentar. Data da assinatura do contrato: 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para adequação de estradas vicinais diversos trechos na zona rural de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. Modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 10/10/2022 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto R$ 5.736.200,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio nº 939342/2022 - MAPA, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. São Raimundo Nonato - PI, 04 de setembro de 2023. Paulo Sergio de Negreiros, presidente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Raimundo Nonato-PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 5.962.591,32. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 20.09.2023 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI. Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, 5 de setembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 34/2023/PE Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.Contratada: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28,006,010/0001-53 Objeto: aquisição de hospitalar e odontologico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $.209.222,51. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/08/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA CNPJ Nº 45.157.605\0001-29 Objeto: Aquisição De Hospitalar E Odontologico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 17.200,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. Assinatura: 14/08/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA CNPJ Nº 09.222.369\0001-13 Objeto: Aquisição De Hospitalar E Odontologico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 4.441,27.Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/08/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: Empresa M. TESTA CONFECÇÃO CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 Objeto: aquisição de hospitalar e odontologico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ $. 10.862,00.VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 14/08/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 38.259.748/0001-86 Objeto: aquisição de hospitalar e odontologico. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 4.060,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/08/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO. CNPJ: 20.182.269/0001-43, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ONIBUS. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ $. 12.129,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSI N AT U R A : 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ Nº 39.933.212/0001-67, Objeto: aquisição de peças para ônibus. DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 68.934,52. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA L A ROCHA ALVES. CNPJ: 10.171.846/0001-48, Objeto: Aquisição De Peças Para Onibus. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 90.159,22. VIGÊNCIA: 12 meses. AssinaturA: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MACRODIESEL PEÇAS TRATORES IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.615.178/0001-60 Objeto: aquisição de peças para onibus. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 3.355,30. Vigência: 12 meses. ASSINATURA: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 034/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ANTARES VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 03.457.435/0001-58, Objeto: Aquisição De Veículos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ $. 214.900,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 1ºRELANÇAMENTO COMISSAO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 SEMPLAN CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 09/10/2023. Fonte de recurso 1754614 Financiamento Externo - CAF e 1500614 Recursos não vinc de impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF 1754625 Recursos de Operação de Crédito. Valor estimado: R$ 135.339,38 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais, trinta e oito centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 5 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO LEITE Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. Fonte de Recursos (FR): 17546140 / 1500614 / 1754625. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 10/10/2023. Valor total do objeto licitado: R$ 28.705.207,29 (vinte e oito milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e sete reais e vinte e nove centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 22 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21410.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União-PI; Data da Abertura da Sessão: 19 de setembro de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Republicação Processo nº 059/2023; Abertura da Sessão: 08:30 horas, do dia 19.09.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 061/2023; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 19.08.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / Recursos Próprios/ Proposta de Aquisição de Equipamento nº 11339.353000/1220-01 / Proposta de aquisição de equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 5 de setembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - Pi. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 21/09/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeir