DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa(s) para Formação de Registro de preço para fornecimento parcelado de material de construção e correlatos, (hidro sanitário, tintas, telha, tijolos, esquadrias de madeira, vergalhão de ferro, etc), destinados a manutenção das Secretarias e Fundos Municipais do município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 5 de setembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 19/09/2023, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DA S NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 4 de setembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h00min do dia 19/09/2023, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Informações e aquisição do edital na sede da Prefeitura: [email protected]. Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2380 de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min. Em 4 de setembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CPL/PMBF Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos os quais serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Baía Formosa/RN. O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de setembro de 2023 (20/09/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de setembro de 2023 (20/09/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos os quais serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 4 de setembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 010901/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2023. EXTRATO DE CONTRATO n. 010901/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA. CONTRATADA: E F ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.179.991/0001-45. VALOR TOTAL: de R$ 100.798,25 (Cem Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O. : AÇÃO -1048 CONSTRUÇÃO DO PORTICO ORGÃO - 002 MUNICIPIO DE BARCELONA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E AVIAÇÃO FUNÇÃO 15- URBANISMO SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTAVEL 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VIGÊNCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Nesse caso, a prorrogação será lavrada por simples apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Repetição O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo MAIOR PREÇO por VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 5 de setembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando a Contratação de Empresa com Serviços de implantação e manutenção de link de internet via fibra destinada às Secretarias Municipais e demais órgãos, durante o exercício de 2023. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de agosto de 2023. Em 28 de agosto de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina tipo motoniveladora, com despesas de motorista/operador, manutenção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de setembro de 2023. Em 5 de setembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59-036/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção e reposição de peças para atender as demandas dos equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos do Programa Saúde Bucal das unidades básicas de saúde - UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde- FMS deste município, em conformidade com o termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 12/09/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.108/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da T.P Nº 013108/2023 - Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 22/09/2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a Revitalização do Açude Municipal do Saco do município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá-RN, 5 de setembro de 2023. NEWTON CARLOS LOPES ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, junto a JOSENILDO MACIEL SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 48.740.532/0001-91 para a CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CRÉDITOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NÃO PRESCRITOS COM VISTAS A INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, No período de 60 (SESSENTA) meses, ancorado no Art. 74 Inciso III, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 300/2022. Jaçanã - RN, 5 de Setembro de 2023. MADSON SILVA DE FARIAS Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.07.28.031.001.01 CONTRATO nº 2022.07.28.031.001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 Objeto A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2022.07.28.031.001, datado de 1º de setembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA -2023. Vigencia: até o dia 20 /08/ 2024.Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas - CONTRATADA - Major Sales/RN , 14/082023