DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMASC Processo Administrativo 80/2023 - SEMASC. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS - Pregoeiro em 30/08/2023. Homologado por ERISON NATEC I O DA COSTA TORRES - Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 30/08/2023. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Empresa: RAFAELE RAMONA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ: 44.986.637/0001-74, com o valor total de R$ 132.000,00. Mossoró-RN, 5 de setembro de 2023. ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário de Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 20 de setembro de 2023 às 9h00mim na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da CONCORRENCIA Nº 04/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NOVA MOSSORÓ, localizado na Rua Ferrari, S/N, Loteamento Nova Mossoró III - Santa Júlia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, até ulterior deliberação. Mossoró-RN, 5 de setembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Processo Administrativo Nº 80/2023. Na publicação do Aviso de Suspensão, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de setembro de 2023, Nº 170, pág. 323, referente a CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Centro Comercial, localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, retifica-se: Onde se lê: Mossoró-RN, 18 de agosto de 2023 Leia-se: Mossoró-RN, 01 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 33/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 19/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 4 de setembro de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 34/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 21/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 4 de setembro de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS Processo Administrativo nº 145/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura de processo licitatório, para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 21/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de setembro de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - SEMASC. Processo Administrativo 80/2023 - SEMASC. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. ARP Nº 06/2023 (SEMASC) - Empresa: RAFAELE RAMONA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.986.637/0001-74). Valor: R$ 132.000,00 Data da Assinatura: 30/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: RAFAELE RAMONA ROD R I G U ES DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: ERISON NATECIO DA COSTA TORRES - Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SESAD O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de câmaras escuras para Raio-X, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. A sessão de disputa será no dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação 1018173. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 5 de setembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviço em saúde, para realizar diversos procedimentos cirúrgicos para atender, exclusivamente, a demanda reprimida no município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de setembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1018324. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 5 de setembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 21/09/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 5 de agosto de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 25/09/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 5 de agosto de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 27/09/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 5 de agosto de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 O MUNICIPÍO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada Agente de Contratação através da Portaria 0172/2023 e equipe de apoio nomeada através da portaria N° 010/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso III, "a" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Aquisição de material para higiene pessoal (item remanescente). A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 06/09/2023 ás 08:00 horas e finaliza em 13/09/2023 ás 08:00 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 13/09/2023 das 08:01 ás 14:01. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico [email protected] Santana do Seridó-RN, 4 de setembro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade do Arenã, Zona Rural, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: Empresa Engemax Construções e Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Antônio Duarte Nunes, 54 - Maracujá - Santa Cruz/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.601.374-00 e portador do RG nº 1.936.945-SSP/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.328.122,00 (Hum Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Cento e Vinte e Dois Reais). São José de Mipibu-RN, 4 de setembro de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS