DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO Nª 58/2023 CONTRATO Nº 058/2023 ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.334.360/0001-46 CONTRATADA(O): K D FREITAS DIAS EIRELI, n.° 32.305.950/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CO N F EC Ç ÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 10.301.0070.2013.0000 MANUT. DO PROG. SAÚDE BUCAL - PSB - AÇÕES, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1.600.0000. VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Chamada Pública n° 001/2023, destinado à "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN durante o período de 12 (doze) meses, para complementar a capacidade própria do quadro funcional do Fundo Municipal de Saúde deste município de Triunfo Potiguar/RN", conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 71, IV da Lei n° 14.133/2021. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOAR a licitação, nos seguintes termos: K D FREITAS DIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.305.590/0001-10, Proposta de Preço no valor global de 90.000,00 (noventa mil reais). Triunfo Potiguar - RN, 14 de agosto de 2023. ABIMAEL A. E. DA FONSÊCA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 0093/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 012/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O pregão será realizado no dia 20 de Setembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 5 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA 01/2023, que visa a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de infraestrutura em Decks para lazer, no Parque Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recurso - Outras Transferências de Convênios da União, teve atos anulados retornando à fase de habilitação. A cópia do parecer contendo os motivos da anulação dos atos está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93. Erechim, 05 de setembro de 2023. Erechim-RS, 5 de Setembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Edital de Retificação n° 157/2023 referente ao Edital n° 127/2023 - Licitação nº 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e cozinha para diversas secretarias do município. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de setembro de 2023 - 13h55min, início da sessão 14h. Nova Prata, 5 de setembro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de cesta básica, a serem distribuídas as famílias do Município de Alto Alegre afetadas pela estiagem conforme repasse de valores da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 22.09.2023 às 13:30hs. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 5 de Setembro 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 28.09.2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 5 de Setembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de lonas com instalação para fechamento da estrutura coberta da UBS Rio Branco, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 21 de setembro de 2023 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 5 de setembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 155/2023. Modalidade: Concorrência Eletrónica nº. 01/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ prevê a execução de uma área de 23.733,50 m², conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 05/09/2023. Sessão de Abertura: dia 25/09/2023, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N°31/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do Edital Pregão Eletrônico nº 31/2023, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. DATA: 22/09/2023, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/ Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 5 de setembro de 2023 MARIO BACKES Prefeito Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Pavimentação da Rua G - CR 1071.007-76. Data de Abertura: 22/09/2023 às 10h. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (53) 3245-7299. Em 5 de setembro de 2023 LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0537028 - DVº: 90 Termo Aditivo ao Contrato N.º 0537028 - DVº: 90 Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Representada pelo Superintendente Executivo de Governo (SEG) Serra Gáucha/RS, Sr. Dari Luiz Reinchert Tomador - MUNICÍPIO DE CANELA, CNPJ/MF 88.585.518/0001-85, representada pelo seu Prefeito Municipal Constantino Orsolin. Objeto: Alterar o item "3.1"(subitem "3.1.1") da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, o item "11.2" da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMA DE UTILIZAÇÃO, e alterar o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, do Contrato de Financiamento nº 0537.028-90/2020, de 08 de Junho de 2020. Assinatura: 17 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 14 horas do dia 26 de setembro de 2023, o PREGAO ELETRONICO N 110/2023, cujo objeto e o Registro de Precos para aquisicao de cestas basicas para familias atendidas pelo CRAS e CREAS do Municipio, impossibilitadas de arcar por conta propria com o enfrentamento de contingencias sociais a unidade da familia e a sobrevivencia de seus membros, de acordo com a politica de Assistencia Social. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 5 de setembro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito