DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600347 347 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Veículo automotor 0 quilômetro, através de emenda parlamentar nº 202239200007, sendo que o objeto deverá estar em conformidade e ser rigorosamente seguido conforme edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.pregaobanrisul.com.br, podendo as propostas e os documentos serem enviados a partir do dia 06 de Setembro de 2023 até o dia da realização do certame, dia 19 de Setembro de 2023 às 09h30min. Edital e informações no Dept. Licitações - Scrt. Adm., à Rua João Neves, 050, Cidreira/RS, site www.cidreira.rs.gov.br ELIMAR TOMAZ PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Adm. 606/2023 - Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para capeamento asfáltico e drenagem urbana na Rua Santo Antônio (menor preço global). Abertura: 27/09/2023, até às 9h, na Prefeitura, Setor de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. 607/2023 - Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para substituição de superestrutura de pontes de madeira para concreto armado (menor preço global). Abertura: 03/10/2023, até às 9h, na Prefeitura, Setor de Licitações. Editais: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações no órgão acima ou (55) 3362 1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44.2023: Locação de equipamentos de sonorização Empresas: FERNANDA AFFONSO RODRIGUES, JERRI BRINCK MARTINS, KAROLINA PIRES , LUIZ ANTONIO OSÓRIO ME, NEO SOM LUZ LTDA ME e ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- Valor Total Estimado R$ 1.051.940,00 - Vigência até 11/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Estrada Santo Alexandre. Abertura: dia 11/10/2023, às 8h30min. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023-RP Objeto: Contratação de telefonia móvel. Nova data de abertura em 25/09/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-RP Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura em 21/09/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023-RP Objeto: Contratação dos serviços de conserto, balanceamento, montagem/desmontagem e geometria de pneus. Abertura em 22/09/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de EPI - SRP. Sessão pública em 21/09/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 5 de setembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 Objeto: Licença para Adobe Creative Cloud e CorelDraw - SRP. Sessão pública em 22/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Objeto: Aquisição de acessórios diversos para Parques Semafóricos - SRP. Sessão pública em 22/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos terapêuticos. Sessão pública em 21/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 Objeto: Aquisição de Papel A4 e dispensador de senha manual - SRP. Sessão pública em 22/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de Pisos Modulares e execução de Contrapiso - SRP. Sessão pública em 26/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 Objeto: Soluções de uso Hospitalar - SRP. Sessão pública em 21/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar para SMS - SRP. Sessão pública em 22/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 Objeto: Aquisição de implantes contraceptivos - SRP. Sessão pública em 25/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 Objeto: Aquisição de placas de aço e de alumínio - SRP. Sessão pública em 25/09/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 5 de setembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Gerenciamento de vagas de educação infantil na escola Costa do Ipiranga . Data para entrega de documentação até 13 de setembro de 2023. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net. Gravataí, 5 de setembro de 2023. GUSTAVO ÁVILA CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N°398/2023 Processo: Pregão Eletrônico n° 122/2023. Contratante: Município de Guaíba. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hora máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador para construção de micro açudes, reservatório de água e similares conforme Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 122/2023. Contratada: TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ sob o nº 89.940.001/0001-20. Do valor do contrato: R$ 83.232,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). Data da assinatura do contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: O referido contrato terá prazo de vigência e execução pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 140/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/09/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 5 de Setembro de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE N° 2/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Carta Convite n° 02/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO ELÉTRICO, PARA REFORMA ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NAIRO PRESTES, LOCALIZADA NA RUA NABUCO DE ARAÚJO, Nº 245, BAIRRO PINHEIRINHO, GUAPORÉ/RS E PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) DA ESCOLA QUINTAL MÁGICO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, Nº 365, BAIRRO CONCEIÇÃO, GUAPORÉ/RS - COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202241130002. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 5 de setembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 14 horas do dia 25 de setembro de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 03 de outubro de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 5 de setembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS PERTENCENTES