DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO RITTER, Secretário Municipal de Saúde. Edição Completa. https://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/verificaassinatura.php?eid=4889&cid=442366&el =ehttp://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4889ce20230904executivo.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital de Licitação nº 094/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução de obra para quadra poliesportiva e pista de skate, que se dará dia 27 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br.Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 5 de Setembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Execução de Quadra Poliesportiva no bairro Independência. DATA: 28/09/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 25/09/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 5 de setembro de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Michele de Vargas Antonello, Secretária de Município de Finanças, resolve notificar a empresa Licitecno Vendas de Tecnologia e Consultoria e Licitação Ltda. CNPJ 36.930.912/0001-00, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar Defesa Prévia Processo Administrativo 01/2023-PE.41.2021.PMSM, por participar de licitação e não entregar 01 un. de ribalta conforme TR e 01 un. de máquina de fumaça, no valor total de R$ 4.300,00. Aplicação de penalidade: 1- Multa de R$ 430,00 (10% do valor do contrato); 2- Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, conforme Edital e Contrato, Pregão Eletrônico nº 41/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08h30min às 13h junto a SUCOL, no Centro Administrativo Municipal, sito rua Venâncio Aires, 2277, Centro, Santa Maria/RS. Santa Maria/RS, 5 de setembro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço de Arrecadação Integrada ao Pix,– – conforme Termo de Referência. Abertura: dia 22/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de setembro de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023. Processo Administrativo nº 16689/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de sementes de flores de verão. Abertura: 22/09/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 5 de Setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Arabi de Mello Ferreira (acesso a Barra São João/atafona) no município de Santo Ângelo, com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com operação de crédito junto ao Banco do Brasil.; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 09/10/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2026/TMP/SMPOP/DCL O Município de São Borja torna pública a retificação e a prorrogação de processo licitatório. Retificação n° 01 e Prorrogação n° 02. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Convênio nº 928252/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 27/09/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 27/09/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja- RS, 5 de setembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 021/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução de reforma e ampliação da Casa do Agricultor. O recebimento da documentação e propostas será no dia 29 de Setembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 5 de Setembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 156/2023; Empresa: CIRUGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.Contrato n.º: 160/2023; Empresa: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 187,88 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.Contrato n.º: 161/2023; Empresa: LEANDRO ROBERTO GARCIA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 12.739,93 (doze mil e setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.Contrato n.º: 165/2023; Empresa: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos/material permanente, conforme a Propostas: Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-12, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-11, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Passarela, do Município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 20.119,00 (vinte mil e cento e dezenove reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 16/2023.Contrato n.º: 177/2023; Empresa: COSTA INFOR M ÁT I C A EIRELI; Objeto: "Aquisição de Equipamentos ativos de rede e Wi-fi, materiais de Infraestrutura de rede CAT 5E, materiais infraestrutura de rede CAT 6 e Materiais de Informática". Valor: R$ 119.100,75 (cento e dezenove mil e cem reais e setenta e cinco centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 15/2022.Contrato n.º: 184/2023; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE/RS; Objeto: "Aquisição de passagens para os monitorados do PAC (Protocolo de Ação Conjunta), que prestam serviços para Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana.". Valor: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 38/2023.Contrato n.º: 196/2023; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 24.389,20 (vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 197/2023; Empresa: PMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - carnes congeladas- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: $ 76.819,50 (setenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 198/2023; Empresa: RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 112.523,00 (cento e doze mil e quinhentos e vinte e três reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 199/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 322.534,85 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta cinco centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 200/2023; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 55.564,80 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022.Contrato n.º: 202/2023; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 90.067,60 (noventa mil e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 203/2023; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, das redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares." Valor: R$ 500.877,49 (quinhentos mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 06/2022.Contrato n.º: 205/2023; Empresa: MILLENIUM TROFÉUS E MEDALHAS LTDA; Objeto: "Aquisição de medalhas para as premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.". Valor: R$ 19.250,20 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 25/2023.Contrato n.º: 206/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE