DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600350 350 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alimentícios - Não Perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 38.804,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quatro reais). Prazo: 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022.Contrato n.º: 208/2023; Empresa: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de TI pertencentes à Administração Pública de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 45.670,50 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022.Contrato n.º: 209/2023; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉC N I C A S EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 210/2023; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais. Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2023.Contrato n.º: 212/2023; Empresa: NESTOR INACIO BRITZ; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) da banda CORPO E ALMA para o evento Sapucaia Fest, aniversário do município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 43/2023.Contrato n.º: 213/2023; Empresa: JS PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística (show) dos artistas JUNIOR E MURILO para o evento Sapucaia Fest, aniversário do município de Sapucaia do Sul/RS". Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 44/2023.Contrato n.º: 214/2023; Empresa: WILLIAMS Z. DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 387.406,52 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 104/2022.Contrato n.º: 215/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: É atribuído à contratada a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Valor: O primeiro valor da Tarifa Usuário será de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos). A remuneração da Contratada corresponderá ao valor da Tarifa multiplicado pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema. Prazo: Será de até 01 (um) ano, iniciando-se no dia 08 de setembro de 2023, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 58/2023.Contrato n.º: 216/2023; Empresa: VITOR DIOGO WENDLING; Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização para Secretaria da Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 20.283,48 (vinte mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 13/2023.Contrato n.º: 217/2023; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉC N I C A S EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 218/2023; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023.Contrato n.º: 219/2023; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 18.168,00 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 12/2023; BANCO BRADESCO S.A; Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, em suas agências e canais eletrônicos, bem como posterior disponibilização de arquivo retorno diário dos valores arrecadados. Valor por guia: Pagamento em correspondentes bancários R$ 4,00 (quatro reais), Pagamento em rede lotérica ou banco postal R$ 4,00 (quatro reais), Pagamento através de internet R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), Pagamento através de autoatendimento R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos), Pagamento através de central de atendimento telefônico R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos), Pagamento através de débito automático R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.08.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 03/2021. TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 21/2023; ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA; Objeto: Credenciamento de instituições públicas e/ou privadas de ensino superior com o objetivo de Ofertar oportunidades de estágio curricular obrigatório nas Secretarias Municipais de Sapucaia do Sul. Valor: Parceria gratuita. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (04.09.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 03/2023.TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 22/2023; VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A; Objeto: Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014. Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (28.08.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 23/2023; ASPECIR-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA; Objeto: Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014. Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (28.08.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023.Sapucaia do Sul, 05/09/2023. Claudete de Moraes Brasil Diretora de Contratos-Matrícula 5833 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 21/09/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 051/2023, cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/09/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 050/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para mantimento do abrigo Municipal do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 6666/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 033/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de-obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da prefeitura. Empresa vencedora: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ: 03.505.277/0001-64, para o lote 01. Sapucaia do Sul, 5 de setembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: PETROFFÁCIL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.537.296/0002-89, valor da ata R$ 836.800,000 (oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), data da assinatura 04 de setembro de 2023. Vigência: 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.09.2023, até as 08:30 horas para "aquisição de cotas de consórcios de veículos novos de até dez anos de fabricação". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 5 de setembro de 2023 CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 985821 OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos munícipes em situação de vulnerabilidade social cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo, referenciados nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - VALOR: R$ 269.490,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de setembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 06/09/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ, e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 30 de agosto de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 1394/2023 que entre si celebram a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e o município de Comendador Levy Gasparian do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Prazo: 12 (doze) meses. Comendador Levy Gasparian/RJ, 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Ref. aquisição de Gás liquefeito de Petróleo, para atendimento às diversas Secretarias Municipais, bem como à Rede Municipal de Ensino, Instituto de Pensão dos servidores Municipais de Cordeiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 22 de setembro de 2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 11 de setembro de 2023. BENEFICIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital. Valor estimado: R$ 163.060,00 Cordeiro, 5 de setembro de 2023. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta