DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600351 351 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 097/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001018/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nutrição parenteral em sistema fechado para uso em toda rede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 20 de setembro de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 098/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/003409/2022 - Objeto: Aquisição de nebulizadores e/ou pulverizadores costais leve a frio motorizado UBV, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 22 de setembro de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Pregão Eletrônico: 091/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002899/2022 - Objeto: Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transfemural, para o paciente Humberto Jose de Matos. Motivo: Mediante solicitação da SMS, através do Ofício n°: 945/SES/SMS/2023, o presente pregão será REVOGADO. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 7985/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 121/2023 (licitações-e sob o ID n° 1008406). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, para atender as Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Vigilância em Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e das Estratégias Saúde da Família - ESF, SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: DUCS COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 18.304.284/0001- 75, R$ 218.907,10; VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 00.055.671/0001-50, R$ 3.990,00; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ N° 11.634.742/0001-95, R$ 123.704,00; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA - CNPJ N° 30.679.381/0001-48, R$ 18.513,30. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de setembro de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-R1 (P.A.2323/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1018029 Itaguaí/RJ, 5 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 (P.A.6538/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA, SERRALHERIA E JARDINAGEM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Itaguaí, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017681 Itaguaí/RJ, 5 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 (P.A.6606/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017734 Itaguaí/RJ, 5 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 (P.A.6540/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de Itaguaí, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017745 Itaguaí/RJ, 5 de setembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 (P.A.6543/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 22 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017539 Itaguaí/RJ, 5 de setembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 6487/2023; na Publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, nº 156, 16/08/2023 - Onde se lê: (...) EMPRESA: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59, R$ 707.134,84; (...) Leia-se: (...) EMPRESA: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59, R$ 707.134,35; (...) Motivo: Incorreção. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente R AT I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9253/2023; na Publicação Diário Oficial da União - Seção 3, nº 162, 24/08/2023 - Onde se lê: (...) EMPRESA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ N° 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 24.159,03 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos) (...) Leia-se: (...) EMPRESA: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ N° 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 23.008,60 (vinte e três mil, oito reais e sessenta centavos) (...) Motivo: Incorreção. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 174/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo sonda trato digestivo (sonda botton), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 5 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 21 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 175/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de acessórios para monitores multiparamétricos e eletrocardiógrafo visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé - SEMUSA . Macaé-RJ, 5 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA