DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600352 352 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal 8.666/93 e alterações, que está procedendo o Chamamento Público n° 003/2023, para CREDENCIAMENTO e classificação para fins de contratação de instituições filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas de direito privado, devidamente credenciadas aos SUS, habilitados pelo Ministério da Saúde para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS EM NEFROLOGIA, conforme procedimentos discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, por um período de 12 (doze) meses, conforme os serviços constantes no anexo VII - VALORES TABELA SUS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, mediante a entrega voluntaria de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CR-R virgens e carimbo do CNPJ da empresa ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br. Data Limite para entrega dos envelopes: 13 de novembro de 2023 às 16h. Magé-RJ, 1º de setembro de 2023. ALINE DE PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/039483 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DA NDAVS - NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE APOIO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 12/09/2023. REA L I Z AÇ ÃO : 22/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- datransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Setembro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 1.868/2018 e 1.987/2019, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo) destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 05.281/2023 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porci ú n c u l a / R J, no dia 21 de setembro de 2023, até as 14h00, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 12h ás 17h00 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 4X4 REFERENTE A EMENDA PALARMENTAR 202281000306. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 26 de setembro de 2023, às 14:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 5 de setembro de 2023 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 objeto: Implantação de sistema de telefonia VOIP, conforme edital. P. A. n°: 11.568/2023. Data/Hora 21/09/2023 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 5 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO FAESG/PMSG Nº 22/2023 Tipo: Menor Preço por Lote No Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2023, publicado no DOU Edição nº 170 de 05/09/2023 - Pag. 330, Onde se lê: "Fica marcado para o dia 19/09/2023, às 10:00h" Leia-se: "Fica marcado para o dia 21/09/2023, às 10:00h" ALVARO ALEX NEVES DO NASCIMENTO Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1695/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Subsecretaria de Urgência e Emergência. Fica Marcado para o dia 03/10/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1700/2022 OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Eletrodoméstico para atender as Subsecretaria de Atenção Especializada do município de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 05/10/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 504/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Fica Marcado para o dia 10/10/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1701/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Subsecretaria de Atenção Especializada do município de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 21/09/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1699/2022 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica. Fica Marcado para o dia 16/10/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1480/2021 OBJETO: Aquisição de Mesa Ginecológica, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica. Fica Marcado para o dia 26/09/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº 36/2023, tipo - menor preço item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas vicinais do município de Sapucaia - RJ. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de material de consumo (produtos químicos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento. Macaé-RJ, 5 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações