DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600353 353 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10:00h do dia 21 de setembro de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4000. Sapucaia, 5 de setembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 PROCESSO: 10303/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 27/09/2023 HORA: 10:00 hs OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEJUR SITUADA NA RUA DEMÉTRICO DE BRITO Nº 131 - FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica-RJ, 1º de setembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Material De Papelaria Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Pequenos Negócios E Ampla Concorrência. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.559/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 20/09/2023 às 10:00 horas. Em 5 de setembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 014/2023, para Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, conforme Termo de Referência, dia 20/09/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491- 9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 015/2023, para Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas, conforme Termo de Referência, dia 21/09/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491- 9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2023, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1223/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS" em favor das seguintes empresas: 1) MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 15.749.688/0001-84, no valor de R$ 3.380,00(três mil, trezentos e oitenta reais); 2) A. PAZINATO MARINGA - 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 200.580,00 (duzentos mil, quinhentos e oitenta reais); 3) HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - 05.258.798/0001-90, no valor de R$ 47.403,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e três reais); 4) R.E. DA SILVA E SILVA LTDA 29.765.537/0001-24, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); 5) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 181.951,00 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais); 6) CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - 42.753.718/0001-07, no valor de R$ 27.624,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais); 7) VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LT DA 36.063.652/0001-12, no valor de R$ 29.247,80 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos);08) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 no valor de R$ 16.889,60 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos. Valor total homologado de R$ 515.475,40 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1962/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1962/2023, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA ATENDER A 1° EXPOALTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMTUR) ", em favor da seguinte empresas: 1) G. N. DE ARAUJO EIRELI - 08.117.757/0001-71. Valor total homologado de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Alto Paraíso/RO, 5 de setembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1759/SEMOSP/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/CPL/2023, CONVÊNIO SICONV N° 882735/2019; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO; CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, CNPJ: 11.139.487/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II DESTE MUNICÍPIO, no Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa, vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/CPL/2023 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO, 30 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1377/SEMAGRI/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo Objeto: Aquisição de 3 (três) Tratores Agrícola, valor estimado R$ 1.162.083,33 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/09/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 5 de setembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna-se público o P. E.: 038/2023, de Contratação Mista, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-828/2023/SEMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor estimado R$ 212.713,95. Data de Abertura: 21 de setembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 31 de agosto de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. 2.1 A alteração contratual foi feita por ato bilateral entre a Administração pública municipal e a CONTRATADA segundo os dispositivos retro mencionados. 2.2 Fica alterado o valor do contrato disposto na Cláusula Sexta em R$ 15.229,77 (Quinze mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). 2.3A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 1,49%, 15.229,77 (Quinze mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). do valor inicial atualizado do contrato. 2.4(Do Valor do Contrato): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 1.037,778,55 (um milhão e trinta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura em 04/09/2023, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 65, inciso II, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023, PROCESSO 2-57/2023 A prefeitura Municipal de Cacaulândia por meio da Pregoeira comunica aos interessados que a PE41/2023, objetivando Contratação de empresas para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min, está SUSPENSA para serem reavaliados as especificações técnicas e critério de habilitação. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Cacaulândia - RO, 5 de setembro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Pregoeira AV I S O ABERTURA DO ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇO DA TP04/2023 Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para dar ciência aos interessados, que tendo em vista o termino do prazo de recursos quanto aos documentos de habilitação, a Comissão dará prosseguimento ao processo licitatório da Tomada de Preço 04/2023, cujo objeto é Pavimentação em blocos em ruas e avenidas com drenagem, calçadas, meio fio e sarjeta, no Município de Cacaulândia (cv nº 9372447/2022), convocando os interessados a comparecerem no dia 14 de setembro de 2023, as 09h00min (horário local) no setor de licitações na sede da Prefeitura, para abertura do envelope 02 - Proposta de Preço da empresa habilitada no referido certame. Informações gerais através do e-mail: [email protected] ou pregã[email protected]. Cacaulândia/RO, 5 de setembro de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Presidente