DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600354 354 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Cacaulândia/RO comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 08/2023 tipo menor preço GOLBAL, objetivando contratação de empresa especializada para a construção da 1ª etapa de urbanização do canal (licitação fracassada TP06/2023), com o valor total estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Envio dos envelopes poderá ser feito até as 09h00min do dia 22 de setembro de 2023, (Horário Local) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível no site: www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, segunda- feira das 07h30min às 12h00 e das 14h00min às 17h30min e de terça - feira a sexta-feira das 07h30min às 13 h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail [email protected] Cacaulândia - RO, 5 de setembro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. 5221/2022 A Secretária Municipal de Saúde de Cacoal, JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 - HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo nº:5221/2022 b) Modalidade:Dispensa nº 21/2022 c) Data Homologação:13/09/2022 d) Objeto Homologado:CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA DE REMANESCENTE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL - HMMI. e) Fornecedor e Itens declarados Vencedores: Fornecedor:ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:03.412.797/0001-22 Itens:1 Valor:R$ 564.305,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinco reais e quatro centavos) Valor Total Homologado - R$ 564.305,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinco reais e quatro centavos) JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Reabertura Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços N° 12/2023, processo N° 14693/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE CACOAL PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 140 pág. 300 do dia 25/07/23 e SIGAP, que após resposta de recurso e alterações na Planilha, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 26/09/2023 às 09h00. Valor prévio: R$ 1.818.942,24 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), oriundo do Convênio Plataforma +BRASIL nº 909917/2021. Maiores informações através do site: https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/, e-mail: [email protected] ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 5 de setembro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/PMC/2022 PROCESSO: 5221/ELETRÔNICO/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMUSA CONTRATADA: ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.412.797/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO REMANESCENTE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA 2ª COLOCADA NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2020, CONFORME ART. 24, XI, DA LEI N.º 8.666/1993, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, N.º 2663, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, (CONTRATO DE REPASSE DE N.º 851345/2017/CAIXA). VALOR: R$ 564.305,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA:21/09/2022. JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES CO N T R AT A N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 085/PMC/2022 PROCESSO: 5221/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMUSA CONTRATADA: ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.412.797/0001-22 OBJETO: Aditivar o valordo Contrato nº. 085/PMC/2022, referente a EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, N.º 2663, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, (CONTRATO DE REPASSE DE N.º 851345/2017/CAIXA).DO VALOR: R$ 61.879,38 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n. 085/PMC/2022. DATA: 17/08/2023 DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA CO N T R AT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1657/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-6510/2022 - SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023/PMJP-RO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, veículos novos (0 km), veículos tipo carro baixo, caminhonetes, motocicleta e minivan, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos que necessitam de análise técnica do setor competente. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 5 de setembro de 2023 HEVILENY Mª. C. DE LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.657/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo 1-7266/2023 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de 7.000 (sete mil) cestas básicas, para serem doadas as famílias de Baixa Renda, desabrigadas e/ou em situações de emergência e nos casos de insegurança alimentar, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASF - Valor estimado total R$ 1.918.000,00 (um milhão e novecentos e dezoito mil reais). Data de Abertura: 21/09/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 5 de setembro de 2023 ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/CPL/2023 PROCESSO ORDINARIO Nº 491/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo ordinário Nº 491/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de setembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS. O valor estimado: R$:311.143,70 (Trezentos e onze mil cento quarenta e três reais e setenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 4 de setembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 141/2023/SML/PVH SRPP N. 063/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 141/2023/SML/PVH - SRPP N.063/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00077/2022 cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL DE PINTURA (TINTA ACRÍLICA, TINTA ESMALTE, VERNIZ, BANDEJA, CABO PROLONGADO E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.853.543,73 (quatro milhoes, oitocentos e cinquenta e tres mil, quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos). Porto Velho-RO, 5 de setembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023 Edital Nº: 059/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -466/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço de limpeza urbana, através do sistema de registro de preço - SRP (poda de arvore e arbustos, limpeza do canal, viveiro e área de reflorestamento, roçagem de pátios e vias públicas). Estimado no valor total de 549.472,63 (quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Processos administrativos nº GI - 466/2023, será realizada no dia 20/09/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 5 de Setembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/PMT/SEMUSA/2023 PROCESSO Nº 456/SEMUSA/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: RONDO MOTOS LTDA CNPJ n. 84.615.541/0002-03. Objeto: Aquisição de Motocicletas, através do plano n° 09032022-020684. Da Retenção: Conforme o decreto n° 3615 de 10 de julho de 2023, o disposto na legislação tributária federal atinente a retenção de