DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600355 355 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 tributos, em especial o disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivos regulamentos, o disposto na IN RFB nº 1234 de 12 de janeiro de 2012 e o disposto no MAFON - Manual do Imposto sobre a Renda retido na Fonte/RFB, versão 2023. Fica incluso a Clausula de Retenção de Impostos de Renda ao contrato. Fica aditado a este contrato o valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos reais). THEOBROMA, 05 de Setembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 358/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Setembro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 19 de Setembro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 5 de Setembro 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 6938/2023 Espécie: Contrato nº 430-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de maquinários e veículos para apoio a produção e fomento das atividades agrícolas beneficiando indígenas das 17 (dezessete) comunidades existentes no Município de Boa Vista- RR, conforme convênio 937738/2022 - MDR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.273.950,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 34.798.934/0001-32. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Processo nº: 6938/2023 Espécie: Contrato nº 431-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Aquisição de maquinários e veículos para apoio a produção e fomento das atividades agrícolas beneficiando indígenas das 17 (dezessete) comunidades existentes no Município de Boa Vista-RR, conforme convênio 937738/2022 - MDR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista-RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.475.333/0001-01. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 001/2018/SMEC (NUP 399521/2018) Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2018/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 079/2018/SMEC, por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão processo licitatório nº 15.216/2023, contado a partir de 14/08/2023 - referente aos SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, ENGLOBANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE CONSUMÍVEIS E ACESSÓRIOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), ALÉM DA GES T ÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme especificado na justificativa de fls. 2.195/2.197, e Parecer Jurídico nº 134/2023-PGM/GAB de fls. 2.222/2.224 nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0001-32 Data de Assinatura: 14 de agosto de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14608/2022/SMEC - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 817/2022/SMEC Empresa: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 817/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE, no valor de R$ 2.128.348,48 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE, no valor de R$ 814.451,05 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE, no valor de R$ 63.853,60 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); - O valor total da presente Apostila é de R$ 3.006.653,13 (três milhões, seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e treze centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 416/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.868,40 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 7.704,00 (sete mil, setecentos e quatro reais; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.228,00 (hum mil, duzentos e vinte e oito reais); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 417/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 7.276,00 (sete mil, duzentos e setenta e seis reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 419/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 3.565,50 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 713,10 (setecentos e treze reais e dez centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.426,20 (hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 475,40 (quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 475,40 (quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 475,40 (quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 19.943.167/0001-14 Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 420/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 175.321,10 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e dez centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 59.478,40 (cinquenta nove mil, quatrocentos setenta e oito reais, quarenta centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 70.870,40 (setenta mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 3.823,60 (três mil, oitocentos e vinte três reais e sessenta centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 10.520,00 (dez mil, quinhentos e vinte reais); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 7.898,70 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos); Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.