DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.341,00 (hum mil, trezentos e quarenta e um reais); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 12.838,00 (doze mil, oitocentos e trinta e oito reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 1.830,00 (hum mil, oitocentos e trinta reais); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 6.651,00 (dois mil, novecentos e dez reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.126.076/0001-57 Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 422/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 272.631,25 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos trinta e um reais e vinte e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 08.086.641/0001-12. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 423/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 639.850,32 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: W. C. SILVA LTDA - ME CNPJ: 30.632.001/0001-10. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 24110/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 424/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 Valor Total: R$ 884.252,90 (oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 65.262,90 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 224.940,95 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 457.534,75 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 6.204,30 (vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e trinta centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 46.318,90 (quarenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, sendo solicitado para empenho o valor de R$ 34.311,10 (trinta e quatro mil, trezentos e onze reais dez centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de setembro de 2023; 1.2 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de setembro de 2023. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023 - SAAS Processo n°: 042/2023- SAAS Dispensa de Licitação Nº 011/2023-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: OLIVEIRA COMERCIOS E SERVIÇOS CNPJ n°: 44.268.436/0001-31 Objeto: AQUISIÇÃO UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS CRAS, CREAS, SCFV, BOLSA FAMÍLIAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.6000.8001 Fonte de Recursos: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 Valor total do Presente Contrato: 16.737,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Canta - RR, em 4 de setembro de 2023. André Luís Costa de Castro Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 021/2023 - SEMSA/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2023/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. CONTRATADA: FRANCISCO SOUZA MIRANDA, Inscrita no CNPJ nº 07.087.246/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.742.026,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e vinte e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2023-SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 036/2023 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. CONTRATADA: EDUCSE+ TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA; Inscrição de CNPJ: nº 36.360.676/0001-33, FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.000,00 (um milhão e cento e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que as empresas: L R MELO DE SOUZA CNPJ: 19.920.527/0001-62 LOTE I, J P L DA SILVA LT DA CNPJ:25.368.443/0001-60 LOTE II e a WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP, E EXP. LTDA EPP CNPJ:08.978.089/0001-77 LOTE III, do Pregão Presencial nº 024/2023, Processo nº 213/2023, cujo objeto: Aquisição de consumo de material médico hospitalar, medicamentos e material odontológico, para atender as unidades de saúde do município de Iracema - RR. Iracema - RR, 5 de setembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDUCAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo 286/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA VILA SÃO LUIZÃO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR,, após julgamento e habilitação técnica e documental, a comissão permanente de licitação, declara vencedora e adjudica a empresa LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 5.748.179,45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme os autos do processo e nos termos da LEI Federal 8666/93. São João da Baliza 5 de setembro de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL () Rebublicado por ter saido no DOU de 4/8/2023, Seção 3, página 336, com incorreção no original RESULTADO DE CHAMAMENTOS Nº 1/2023 DO OBJETO: O presente chamamento público consiste no credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza - RR, conforme especificado no edital e anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021.; CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA.; CNPJ: 04.056.248/0001-25; TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADO: ALIBIO BRANDT.; CPF: 585.649.852-68.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.354,53. (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2023.; CREDENCIADO: JÔSIMO DA SILVA CARVALHO.; CPF: 890.662.782-34.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.193,80 (dez mil, cento noventa e três reais e oitenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.; CREDENCIADO: ANTONIO VALDERI DE CARVALHO.; CPF: 201.202.222-72.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.306,50 (dez mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2023; CREDENCIADO: JOSUÁ MATOS DE LIMA.; CPF: 446.423.422-49.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.919,20 (três mil, novecentos e dezenove e vinte e um centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2023.; CREDENCIADO: JOSÉ ENOQUE RICARDO DA CRUZ.; CPF: 320.112.532-68.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.010,90. (dois mil, dez reais e noventa centavos).;