DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600357 357 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2023.; CREDENCIADO: JOSÉ DO LIVRAMENTO MEDRADO DE JESUS.; CPF: 073.987.522-20.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.155,37 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos); TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2023.; CREDENCIADO:CLAUDINEI TEIXEIRA DE FARIAS.; CPF: 002.221.402-08VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.850,11 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos). TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2023.; ADALTO DE SOUZA GOMES.; CPF: 799.897.7,2-15 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.626,55 (vinte um mil, seiscentos e vinte seis reais e cinquenta e cinco centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2023.; CREDENCIADO: EDWILSON RAMOS DOS SANTOS.; CPF: 713.171.982-04.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.117,50 quinze mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 010/2023.; SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO.; CPF: 876.043.073-68.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.806,01(mil oitocentos e seis reais e um centavo). TERMO DE CREDENCIAMENTO 011/2023; CREDENCIADO: LUCIVALDO DOS SANTOS.; CPF: 016.302.915-60.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$66.492,76. (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 012/2023.; CREDENCIADO: GILBÉRIO VIEIRA DOS SANTOS.; CPF: 809.116.332-00.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 119,128,00 (cento e dezenove mil e cento e vinte e oito reais).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 013/2023.; CREDENCIADO: NILSON PEREIRA SANTOS.; CPF: 152.910.222-72.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.450,10(dezesseis mil, quatrocentos e cinta reais e dez centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 014/2023.; CREDENCIADO: ADIR BRANDT.; CPF: 558.285.662-53.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.414,61 (dois mil, quatrocentos e quatorze e sessenta e um centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 015/2023.; CREDENCIADO: ABIAS MARTINS RODRIGUES.; CPF: 878.691.602-53.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.071,40 (dois mil, setenta e um reais e quarenta centavos); TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2023.; CREDENCIADO: ISANGELA MORENO DA SILVA MORAES.; CPF: 765.066.032-72: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.116,25 (vinte e um mil, cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2023.; JOÃO FAUSTINO DA SILVA.; CPF: 225.547.182-53 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.889,47 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2023.; CREDENCIADO: OTALINO BATISTA DE SOUZA.; CPF: 444.388.342.87.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.772,41( quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos).; TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2023.; LARISSA OLIVEIRA DE LIMA.; CPF: 031.215.592-14.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.738,65 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). TERMO DE CREDENCIAMENTO 020/2023.; MATUZALEM FERREIRA DA SILVA.; CPF: 650.290.972-87.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.696,80(dois mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2023; JOAQUIM LUIZ DE SOUZA NETO.; CPF: 493.791.783-87.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.950,62(três mil. Novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). TERMO DE CREDENCIAMENTO 022/2023.; SIVAL PEROBA DE ALMEIDA.; CPF: 654.509.142-53.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.638,02 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos). São João da Baliza/RR, 29 de agosto de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO: 050/2023 - OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais Informações disponíveis no protocolo da CPL desta Prefeitura. São Luiz-RR 5 de setembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1.670/2023 TOMADA DE PREÇOS - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Execução da construção de 04 (quatro) trevos "Alemão" ao longo da Rodovia Ara 227, no município de Araranguá - SC, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 826634/2016/MTUR/CAIXA. ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 20/09/2023. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 4 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 090/2023. Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 169, Seção 3, Pág. 278 do dia 04 de setembro de 2023, fica retificado o item 2.1.1. Fica Designada nova data para a abertura da sessão, conforme a seguir: dia 06 de outubro de 2023, às 14h, será realizado o recebimento dos envelopes I, II, III e IV e abertura dos envelopes I e III, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, a Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro, Balneário Arroio do Silva - SC. TCE/SC: 36F498193253EC279DF712BE1D824DC430B81639. Balneário Arroio do Silva-SC, 4 de setembro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - PMBC Publicado no DOU, Seção 3, em 03/08/2023, página 255, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada na execução de obras, com fornecimento de mão de obra e materiais, para ligação dos trechos entre as ruas Evelon Cordeiro, Antônio Raposo Tavares e Jerônimo Leitão, no Bairro Nova Esperança, sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, a sessão de abertura dos envelopes e julgamento da habilitação será realizada no dia 10 (dez) de outubro de 2023, às 10h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Em 5 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - FMS Comunicamos que o processo em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União em 25/08/2023, edição n° 163, seção 3, página 289, que tem por objeto a futura aquisição de lancetas e tiras reagentes, com comodato de aparelhos de glicose, encontra-se temporariamente SUSPENSO, para realização de ajustes nos descritivos e respostas às impugnações recebidas, para posterior republicação, respeitando-se o prazo e publicação legal. Registrado no TCE com a chave: B7E106DDBFFBD4F7CC8F9D9F62E9FC75068C10C9. Balneário Piçarras, 5 de setembro de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMBP Processo Licitatório nº 86/2023 - PMBP. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 4.165.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 20/09/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 3B627028C9E4F3E0784CD475994F997189613A7E. Balneário Piçarras-SC, 5 de setembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA VECON LOCADORA LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos - SEMUDES - FMAS - Itens 01, 02, 05 e 06 - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 51/2023, PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, PREÇO: R$ 361.052,00 (trezentos e sessenta e um mil, cinquenta e dois reais) - DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 56/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 25/09/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO QUADRADO DE MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, MADEIRA, FERRO, ALUMINIO E MAXIM- AR, VIDROS DOS PONTOS DE ÔNIBUS E TELAS MOSQUITEIRAS DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DEOBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 25/09/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0130/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva nos equipamentos de informática e servidores de dados e rede, pertencentes às Secretarias e Fundos deste Município. Com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2023. TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Capinzal, 5 de setembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretário Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Tipo: Melhor Lance ou Oferta. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO FERRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RONCADOR NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 09/10/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 09/10/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 5 de setembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito