DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 11h00min do dia 11 de outubro de 2023, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 3C6C8C9CB2D299F69F18A7169F696C366250302F Itajaí-SC, 5 de setembro 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 124/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de tecnologia de informação para adesão obrigatória do sistema nacional de notificação eletrônica, conforme Lei 14.071/2020. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA. CONTRATADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO VALOR: R$ 27.604,80 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). DO PRAZO CONTRATUAL: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 75/2023 Ao Contrato Administrativo N 50/2023 - 1 Aditivo. Tomada de Preço n. 02/2023, Processo n. 28/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JP CARCERERI SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 40.518.724/0001- 46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 05/09/2023. Vigência até 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-FMS - SRP Tipo: Menor Preço Por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: E139E051CB666C6A9192BB1155E2316F5700F785 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração e o Gesto do FMS, torna público aos interessados, que está promovendo alteração no descritivo dos itens 01, 23, 25 e 27, constantes no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo IV - Proposta Comercial do Edital. O Edital Versão II contendo as alterações, estará disponível no site do município até o dia 12/09/2023. Considerando o § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificam a formulação das propostas, esta Administração informa a nova data para a sessão pública, como segue: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/09/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2023 - Horas 08:10:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul-SC, 5 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 200/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de Serviços Topográficos para atendimento da Unidade de Patrimônio Imóvel da Secretaria de Administração e Planejamento, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: JRV PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - R$ 748.583,00. Joinville-SC, 5 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 221/2023, destinado a contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte escolar de alunos das rede municipal de Ensino dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos valores totais por item, quais sejam: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA: item 01 - R$ 132.000,00; item 03 - R$ 118.950,00; item 04 - R$ 139.750,00, item 08 - R$ 206.340,00, item 18 - R$ 248.000,00; VILLANOVA TRANSPORTES LTDA: item 02 - R$ 183.360,00; PLAYTUR TRANSPORTES LT DA : item 09 - R$ 298.220,00; GGT TRANSPORTES LTDA: item 10 - R$ 147.450,00, item 11 - R$ 289.500,00; MAPE - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA: item 12 - R$ 249.600,00, item 13 - R$ 336.000,00, item 17 - R$ 310.000,00; SUAN TRANSPORTES LTDA: item 16 - R$ 840.180,00; VANFACIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: item 19 - R$ 181.800,00. Joinville-SC, 4 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 Homologo parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Instituto Priscila Zanette, nos termos do Parecer documento SEI nº 0017659627/2023 SES.UAA.ACA, Memorandos SEI nº 0018062357 e 0018104738/2023 SES.USE e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 4 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 22 - R$26,00 Item 23 - R$26,00, Item 24 - R$26,00 e Item 60 - R$23,00. Comercial Multville Ltda - Item 61 - R$25.20. Joinville-SC, 4 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 286/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral e Contrastes para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 38, R$ 4,20; item 49, R$ 15,00; item 53, R$ 0,0498; item 55, R$ 0,27; item 83, R$ 1,9757; item 88, R$ 0,129; item 131, R$ 0,1367. Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 75, R$ 0,326; item 76, R$ 0,44. Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais Ltda, item 6, R$ 20,00; item 12, R$ 9,15; item 14, R$ 32. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 81, R$ 5,967. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 7, R$ 18,99; item 20, R$ 17,18; item 22, R$ 22,18; item 23, R$ 7,40; item 37, R$ 5,30; item 41, R$ 0,982; item 42, R$ 10,25; item 54, R$ 18,99; item 56, R$ 9,99; item 60, R$ 17,83; item 61, R$ 26,00; item 64, R$ 385,64; item 67, R$ 4,50; item 74, R$ 5,689; item 85, R$ 16,99; item 86, R$ 2,54; item 87, R$ 2,21; item 92, R$ 1,00; item 102, R$ 1,73; item 103, R$ 1,59; item 105, R$ 5,78; item 106, R$ 3,41; item 114, R$ 1,60; item 124, R$ 0,082; item 126, R$ 20,85; item 127, R$ 16,41; item 134, R$ 22,99; item 135, R$ 9,93; item 138, R$ 35,45. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, item 68, R$ 88,40. Inovamed Hospitalar Ltda, item 17, R$ 0,1188; item 26, R$ 0,0712; item 33, R$ 0,06; item 59, R$ 0,0326; item 97, R$ 9,50; item 99, R$ 0,07; item 100, R$ 0,27; item 129, R$ 0,1148. Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Medicos Hospitares Ltda, item 31, R$ 0,435; item 47, R$ 99,50. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 84, R$ 8,44; item 91, R$ 0,5782; item 137, R$ 0,21. Merco Solucoes em Saude S/A, item 48, R$ 26,60. NP Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 5, R$ 0,6596. Pharma Log Produtos Farmaceuticos Ltda, item 90, R$ 1,829. Pontamed Farmaceutica Ltda, item 19, R$ 1,35; item 27, R$ 1,40; item 35, R$ 2,28; item 63, R$ 6,72; item 70, R$ 1,60; item 96, R$ 5,98; item 132, R$ 1,48. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 0,50; item 32, R$ 5,50; item 40, R$ 3,940; item 51, R$ 0,0453; item 65, R$ 6,97; item 69, R$ 9,70; item 79, R$ 2,45; item 101, R$ 0,28; item 139, R$ 0,15; item 140, R$ 4,80; item 142, R$ 9,14. Realmed Distribuidora Ltda, item 109, R$ 1,68. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 2, R$ 4,00; item 3, R$ 4,32; item 4, R$ 0,703; item 8, R$ 0,0876; item 15, R$ 0,22; item 24, R$ 1,18; item 34, R$ 0,0445; item 43, R$ 0,1991; item 50, R$ 0,25; item 80, R$ 0,1849; item 125, R$ 0,45. Stock Med S.A, item 39, R$ 0,2539; item 72, R$ 0,28. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 29, R$ 0,3407; item 30, R$ 0,49. Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A, item 66, R$ 1,90; item 113, R$ 1,45; item 123, R$ 10,00. Restaram desertos os itens 10, 11, 16, 25, 28, 36, 44, 57, 58, 77, 89, 98, 104, 111, 115, 116, 119, 122, 133 e 143 e, restaram fracassados os itens 9, 13, 18, 21, 45, 46, 52, 62, 71, 73, 78, 82, 93, 94, 95, 107, 108, 110, 112, 117, 118, 120, 121, 128, 130, 136 e 141. Joinville-SC, 4 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 278/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa(s) especializada(s) na demolição/remoção de cobertura de quadra esportiva da Escola Municipal Professor Saul Sant'Anna de Oliveira Dias, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: LC SERVIÇOS DE ALVENARIA LTDA, Item 01 - R$ 115.266,55. Joinville-SC, 4 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva