DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 206/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações, da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas apresentadas ao processo de Licitação Pública Nacional - LPN nº 206/2023 destinado à execução da Etapa 1 das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis, em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova. Após análise das propostas, a Comissão declara intenção de adjudicar o contrato à empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos estabelecidos na subcláusula 33.2 do edital: "Para o Concorrente que apresentou proposta as discussões deverão ser mantidas somente no âmbito do Contratante e do Concorrente que apresentou o recurso e sobre o julgamento de sua proposta.". O relatório de avaliação final encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 5 de setembro de 2023. CLÁUDIO HILDO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicomanos, para o item 8. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 5 de setembro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 742/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a deliberação realizada pela Comissão de Licitação, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 742/2022, destinada à Pavimentação em Paver de um trecho da Estrada Fernão André Gomes. Em atendimento a solicitação de andamento do processo licitatório, conforme Memorando SEI nº 0017823346/2023, que informa sobre a formalização do Termo de Rescisão contratual com a empresa Júnior Vinícios de Castro Serviços Obras Ltda e a solicitação da secretaria gestora do contrato para a contratação da próxima empresa na ordem de classificação, a Comissão de Licitação declara vencedora do certame a empresa Terraplenagem Medeiros Ltda, no valor de R$ 1.000.351,33. Sendo a empresa, a segunda classificada com o menor preço global, conforme a ordem de classificação das empresas registrada na ata de julgamento das propostas realizada na data de 14 dias de dezembro de 2022. A ata da reunião para deliberação encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados através do site www.joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville-SC, 5 de setembro de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023-PML RERRATIFICAÇÃO I OBJETO: Contratação de seguradora para disponibilizar seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Educação. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados as alterações no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), os itens foram cadastrados como Tipo I - Exclusivo para ME/EPP, sendo que o edital é de ampla concorrência. Lages-SC, 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-PML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGES. O Município de Lages, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Fazenda, fundamentado no Parecer nº 0577/2023 exarado pela Procuradoria Geral do Município, e Ofício nº 479/2023 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 49 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torno público aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em comento. Lages- SC, 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 26 de setembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 16/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$1.147.297,32. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 5 de setembro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 INAÉ SABRINA TIBOLA FARIAS, presidente designada pelo Decreto n. 1280/2023, TORNA PÚBLICO, que acontecerá o Processo Licitatório nº 052/2023, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EM,PRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA GETULIO DONDONI DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 925444/2021, INCLUINDO MATERIAL DE MÃO DE OBRA. DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PLANILHAS ANEXAS. A abertura do processo está marcada para 21 de setembro de 2023 às 08:30. A Tomada de Preço irá acontecer na sede da Prefeitura Municipal de Nova Erechim, com credenciamento até as 08:00 do dia 21 de setembro de 2023 Nova Erechim-SC, 5 de setembro de 2023. LENOIR VARGAS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 88/2023, de 04/09/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba CONTRATADO: MAGUI TRANSPORTES LTDA OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RURAL COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA EMNI 036 LINHA GARIBALDI, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032022-017714 VALOR DO CONTRATO: R$ 269.214,71 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e quatorze reais e setenta e um centavos) AMPARO LEGAL Tomada de Preços nº 175/2023 Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Código de Registro da Informação (TCE/SC): 37F8911551B60266818E57B3A812 5 0 6 7 2 C 8 4 BA B 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 105/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Global Bandeiras Eireli. Valor: R$12.878,00 (doze mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: Início: 05/09/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 37/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de artigos de vestuário para colaboradores da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 106/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: RMR GRAFICA LTDA. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência: Início: 05/09/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 39/2023. Recursos: (14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de material educativo para campanhas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 - FMS Processo Adm.: 37/2023. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 37/2023. b) Nr. Licitação: 37/2023 - PE. c) Modalidade: Pregão eletrônico. d) Data de Homologação: 05/09/2023. e) Objeto da Licitação: Aquisição futura e parcelada de artigos de vestuário para colaboradores da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Participante: GLOBAL BANDEIRAS EIRELI. Item 1: Especificação: Camiseta simples confeccionado em algodão fio 30x1 penteado, na cor "branca", "preta" ou "azul" e tonalidade a definir; com manga; na parte de cima brasão do município serigrafado colorido e designação da "Secretaria Municipal de Saúde" abaixo do brasão; Tecido com tratamento e com baixa taxa de encolhimento, alta durabilidade, resistência a amassados e ao amarelamento, ótimo caimento. Tamanhos: PP, P, M, G, GG, XG, EXG, tamanho especial (quantidades a serem definidas pela coordenação na solici. Qtd: 120,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 27,991667. Valor Total: 3.359,00. Item 2: Especificação: Camiseta simples confeccionado em algodão fio 30x1 penteado; cores conforme demanda (branca, rosa, azul, amarela, laranjada, vermelha); com manga; possuir serigrafia na parte de cima da camisa com brasão do municipio colorido e designação da Secretaria Municipal de Saúde" serigrafado abaixo do brasão. Serigrafia do evento e uma frase orientativa nas costas (a ser repassado posteriormente: exp. "Outubro Rosa, Novembro Azul, etc.). Tecido com tratamento e com baixa taxa de encolhimento, alta dur. Qtd. 400,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 23,7975. Valor Total: 9.519,00. Total do Participante: 12.878,00. Total Geral: 12.878,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saúde. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 15.320,00. Nova Veneza, 5 de setembro de 2023. ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - FMS Processo Adm.: 39/2023. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 39/2023. b) Nr. Licitação: 39/2023 - PE. c) Modalidade: Pregão eletrônico. d) Data de Homologação: 05/09/2023. e) Objeto da Licitação: Aquisição futura e parcelada de material educativo para campanhas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Veneza/SC. Participante: RMR GRAFICA LTDA. Item 1. Especificação: Lixeira para carro TNT tecido 40gr. Qtd. 8.500,0. Unidade: UND. Valor Unitário: 0,80. Valor Total: 6.800,00. Total do Participante: 6.800,00. Total Geral: 6.800,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Vigilância em Saúde. Dotação 13.001.10.305.0004.2071.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 6.800,00. Nova Veneza, 5 de setembro de 2023. ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito