DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenharia Nº 11/2023 Recursos: 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RECURSOS ORDINÁRIOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 247,00 METROS DA RUA JACONDO CROCETTA CONFORME ANEXOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 382/2023 A Prefeitura Municipal de Palhoça torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 382/2022 realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 16h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O objeto da licitação consiste objeto LOTE 01 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação em paver passeia em blocos intertravados e sinalização viária da Rua Inês Maria de Jesus (trecho 01), bairro: Guarda do Embaú - Palhoça/SC, LOTE 02 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, pavimentação em paver e sinalização vertical da Rua João Jorge da Silva e Servidão 685, Bairro: Barra do Aririú - Pa l h o ç a / S C, LOTE 03 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação, drenagem e sinalização viária vertical da Servidão Francisco Espíndola, Bairro: Barra do Aririú - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME. LOTE I: Açores Empreiteira de Mão de Obra LTDA - Valor: R$ 390.466,08. Vencedora dos LOTES II E III, JK Pavimentações Eireli - Valor: R$ 365.400,87 e 105.475,10 respectivamente. Palhoça, 5 de setembro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 64/2023 Primeira Alteração do Edital. O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, na forma da Lei nº 8.666/93, COMUNICA que foi alterado (planilha orçamentária) e se acha aberto até as 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE RETALUDAMENTO ESCALONADO EM SOLO, PARA RECUPERAÇÃO LATERAL DA RUA HENRIQUE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LENÇOL, EM RIO NEGRINHO - SC, COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL - PROTOCOLO N° REC SC 4215000-20230216- 03. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho - SC, 30 de agosto de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 0003/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e obras complementares em diversas Ruas dos Bairros do Município de Xanxerê, com área pavimentada total de 77.327,18 m² conforme descrito nos Memoriais Descritivos, Orçamentos, Cronogramas e demais Projetos anexos ao presente edital. O recebimento das propostas será até às 08h45min, do dia 05 de outubro de 2023 no setor de protocolo e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do telefone: (49) 3441-8542 ou no email [email protected]. Xanxerê-SC, 1º de setembro de 2023. OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais nº 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 56/2023, que tem por objeto "Aquisição/Fornecimento de Medicamentos, Destinados Aos Atendimentos dos Usuários do Sus Para Suprir As Necessidades da Farmácia Básica, Assistência Social Farmacêutica e Mandado Judicial, Através do Departamento Municpal de Saúde do Governo do Município de Buritama", em face da Adjudicação do Pregoeiro com as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n. 65.817.900/0001-71, no valor de R$ 455.792,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos); ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.730.875/0001-96, no valor de R$ 122.326,00 (cento e vinte dois mil, trezentos e vinte e seis reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.782.733/0001-49, no valor de R$ 90.837,00 (noventa mil, oitocentos e trinta e sete reais); CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.610.184/0001-47, no valor de R$ 213.309,75 (duzentos e treze mil, trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos); CIRÚRGICA OLÍMPIO - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.140.868/0001-50, no valor de R$ 1.507,50 (um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 38.921,25 (trinta e oito mil, novecentos e vinte um reais e vinte cinco centavos); CLAS SMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.328.535/0001-59, no valor de R$ 206.622,25 (duzentos e seis mil, seiscentos e vinte dois reais e vinte cinco centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, no valor de R$ 56.707,50 (cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos); DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.613.881/0001-00, no valor de R$ 696.613,50 (seiscentos e noventa seis mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0004-93, no valor de R$ 40.275,00 (quarenta mil, duzentos e setenta cinco reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, no valor de R$ 419.609,70 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.227.692/0001-12, no valor de R$ 114.102,25 (cento e quatorze mil, cento e dois reais e vinte cinco centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 402.675,00 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais); DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.027.894/0007-50, no valor de R$ 73.661,25 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte cinco centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, no valor de R$ 395.096,25 (trezentos e noventa cinco mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 1.358.624,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte quatro reais e vinte cinco centavos); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 116.682,50 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 7.387,50 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 31.662.268/0001-12, no valor de R$ 587.765,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 30.754.325/0001-20, no valor de R$ 67.002,92 (sessenta e sete mil, dois reais e noventa e dois centavos); OPCÃO CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.845.515/0001-46, no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil, seiscentos reais); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.123.417/0001-60, no valor de R$ 214.172,25(duzentos e quatorze mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos); R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.968.107/0001-04, no valor de R$ 684.077,93 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos); RIOMEDICA RIO PRETO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.244.405/0001-26, no valor de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.847.630/0001-10, no valor de R$ 898.836,00 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais); TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 64.815.897/0001-94, no valor de R$ 79.530,00 ( setenta e nove mil, quinhentos e trinta reais); W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 43.232.006/0001-05, no valor de R$ 45.252,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).. Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 56/2023. Buritama/SP, 5 de setembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023, Registro de Preços, PROCESSO Nº 68/2023. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 04/09/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 4 de setembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 053/2023 Objeto: Aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar do município, com Recursos do PNAE X PMAL, nos termos do Anexo I - descrição do objeto do presente edital. Contratada: Danutri Consultoria e Comércio LTDA Valor: R$ 12.792,60 Contratada: DA AMORA POESIA TÊXTIL EIRELI LTDA Valor: R$ 74.137,20 Data da Assinatura: 23/08/2023 Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de licitação 697/2023. Jonas Alves Araújo Filho, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO nos autos do Processo de Licitação nº 697/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa para fornecimento de serviço de internet WI-FI empresarial com IP fixo partir de 80MB para Biblioteca Municipal de Araras, situada à praça Doutor Narciso Gomes s/nº - Centro - para Secretaria Municipal de Administração de Araras. Empresa: X Turbo provedor de internet ltda. CNPJ: 13.343.987/0001-99. Valor global por 12 meses: R$ 1.558,80. Araras, 5 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO