DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600362 362 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min horas da data da publicação até as 08h00min do dia 21/09/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h30min do dia 21/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 21/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). Fonte de Recursos: Próprio e Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP, 4 de setembro de 2023. ROBSON DA SILVA LEONEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05340/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 12/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao. Cândido Mota, 4 de setembro de 2023. ERALDO JOSÉ PEREIRA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo nº 142/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Ampliação da Cobertura de Quadra Padrão Fde - 20x30 - Alma Cheia (Are) Na Escola Estadual Antônio Fontana, No Distrito do Frutal do Campo - Município de Cândido Mota, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. O Município de Cândido Mota, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica a ANULAÇÃO do referido processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem com da Súmula 473 do STF. Cândido Mota, 5 de setembro de 2023. ERALDO JOSÉ PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PI 30145/23 - PC 936/23 - Edital 128/23. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, Enfermagem, Correlatos Para Atender Unidades Básicas de Saúde, Demandas da Secretaria de Saúde Sobre A Gestão Municipal. Abertura: 20/09/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 5 de setembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à Internet Fibra Óptica para atender as Secretarias Municipais; Através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido foi REMARCADO para o dia 21/09/2023 as 09:00h. Cosmópolis, 5 de setembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E Alterações Posteriores. Data de realização: 02/10/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 122/2023 - Data da assinatura: 03 de agosto de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta da Demanda nº 048451 - PEM - Programa Especial de Melhorias, firmado com Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 5.460,67m2 de recapeamento asfáltico no Município de Dracena, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de BDI e demais anexos ao edital. Valor: R$ 240.046,65. Vigência: 03/08/2023 a 02/01/2024. Tomada de Preços n º 009/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023. Eu, Milton César dos Santos, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, DECIDO pela revogação da Tomada de Preços nº 013/2023 - Processo nº 192/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa em regime de empreitada global para reforma do Ginásio de Esportes "Dovilho Moura", conforme Contrato de Repasse n° 895728/2019/MCIDADANIA/CAIXA, firmado entre o Município de Dracena e a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania e de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao edital". MILTON CÉSAR DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO Nº 236/2023. Encontra-se disponível o Edital alterado da TP nº 016/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para A Adequação do Sistema Elétrico de Distribuição da Concessionária de Energia Para Implementação No Distrito Comercial Joaquim Martins No Município de Dracena - SP, Conforme Solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e Em Conformidade Com O Projeto, Termo de Referencia e Demais Anexos Ao Ed i t a l . Data para recebimento dos envelopes: até 11/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 5 de setembro de 2023. LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.321/2022. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Material de Pintura Iii". Assunto: Comunicado de Resultado de Análise de Documentação Conforme Subitem 6.4 DO EDITAL. Considerando a manifestação do Senhor Pregoeiro às fls. 359, bem como a análise dos documentos efetuada pela Senhora Diretora da Divisão de Planejamento da Secretaria de Serviços Urbanos, às fls. 360 dos autos, foi constatado que: As empresas: DURA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 04 e 07 e, SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12, apresentaram a documentação solicitada para fins de homologação no subitem 6.4 e seguintes do Edital, onde foi constatada a regularidade perante as exigências editalícia, sendo, portanto, C L A S S I F I C A DA S . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 5 de setembro de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - GRUPO C E Instrumentais Odontológicos Hospitalares" Processo Administrativo: 9.525/2023 Data e Hora do Pregão: 27/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% Para ME E EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00314 (Grupo 85) 855800801002023OC00315 (Grupo 65) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 Termo de Contratualização nº 01/2020, Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Readequar os serviços ambulatoriais, alteração no número de leitos e reajuste do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC - Município, de acordo com o Plano Operativo apresentado, constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a inclusão de procedimentos, alteração de teto físico e de impacto financeiro para a realização desses serviços, bem como a atualização do Teto Financeiro da Contratualização, Valores Pré-Fixados de Média Complexidade, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.388, de 09 de junho de 2022, do Ministério da Saúde; Valores anuais: Produção MAC - R$ 1.590.185,28 - Recurso Federal; Procedimentos Pós-fixados - De acordo com produção aprovada pela SMS - R$ 112.283,40 - Recurso Federal; Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC - R$ 595.827,24 - Recurso Municipal; Vigência: 06/09/2023 a 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - Processo nº 17.553/2023 - Aquisição de Leite em Pó da Agricultura Familiar, para atendimento das Unidades Escolares do Município, que receberá a proposta para credenciamento dos interessados de acordo com o Edital. O processamento do Credenciamento será realizado em Sessão Pública e Registrada em Ata no dia 11/10/2023, às 10h00. CLECIUS W. R. DOS SANTOS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo nº 17.818/2023 - Aquisição de suco da Agricultura Familiar para atendimento das Unidades Escolares do Município, que receberá a proposta para credenciamento dos interessados de acordo com o Edital. O processamento do Credenciamento será realizado em Sessão Pública e Registrada em Ata no dia 16/10/2023, às 10h00. Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h00 às 16h00, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS