DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600363 363 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 05/2023, para Credenciamento e Seleção de 3 (Três) Profissionais Para Compor Banco de Avaliadores Que Farão Parte da Comissão de Seleção de Pareceristas, A Fim de Atuar Na Análise, Avaliação, Seleção e Emissão de Pareceres Técnicos Sobre As Propostas/Projetos Culturais Inscritos Nos Editais, A Serem Publicados Pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Itu/Sp, Para A Concessão de Apoio Financeiro dos Recursos Advindos da Implementação da Lei Complementar nº 195/2022, Seu Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e Decreto de Fomento Nº 11.423/2023. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 18/09/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 5 de setembro de 2023. SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que o PE 42/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA realização de exames de análises clínicas/exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde Centro, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA, que negociou a melhor proposta no valor de R$ 454.790,94. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que o PP 14/2023, que cuida da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos Sólidos, Domiciliares e Comerciais do Município da Estância Turística de Salesópolis, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa SM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que negociou a melhor proposta no valor de R$ 1.484.190,00. Estância Turística de Salesópolis, 5 de setembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 53/2023 - PROCESSO Nº 23207/2022 Contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção de iluminação da viela na Avenida Pedro Cardoso Xavier, ao lado do n°451 - Vila São Paulo MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de setembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de setembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 086/2023; Processo licitatório n° 123/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS, PARA DIVERSOS SETORES do município de Guapiaçu/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 28/09/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 5 de setembro de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2023; Processo licitatório n° 124/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBER E CASTER PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 02/10/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 5 de setembro de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Republicado com Alteração Processo Administrativo: 3411/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de Veículos Motorizados Tipo Motocicletas Adaptadas, para os integrantes da Guarda Civil Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 11/09/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 11/09/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/09/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00137 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 5 de Setembro de 2023. SANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: RM SERVIÇOS E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao Projeto Espaço Amigo do Município de Herculândia, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social. Valor total: R$9.428,00, Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 31.12.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: JOSE E VIEIRA ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao Projeto Espaço Amigo do Município de Herculândia, Emenda nº 351900620200001, Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social. Valor total:R$10.400,00, Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 31.12.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Republicação O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do Chamamento Público 06/2023, Edital 140/2023, PMH 46275/2023, objeto: Realização de chamamento público para seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada ao segmento Audiovisual, conforme Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2023 artigo 6, Inciso I - Apoio a Produções, audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Inciso III - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, as publicações especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidade de locação, nos termos do Termo de Referência - Anexo I. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 06/09/2023 a 20/09/2023, até às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de setembro de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Superintendente da FEMIB comunica a todos os interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, que tem como objeto a contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de fornecimento de Sistema de Gestão Educacional - Sistema Acadêmico, sob o regime de empreitada por preço global. A sessão de processamento do Pregão será iniciada às 10h00 min do dia 22 de setembro de 2023. Maiores informações ou edital completo poderão ser obtidos na sede da FEMIB ou através do site www.faibi.com.br. Ibitinga, 31 de agosto de 2023. AGNALDO FERNANDES FERRARI Superintendente da FEMIB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA 004/2022 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO 064/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, n.º 413, Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001-67, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128-60, informa o ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA referente à modalidade licitatória CONCORRÊNCIA 004/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE "SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO" (MATERIAL DIDÁTICO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÕES INTEGRADAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO) PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (JARDIM I E II) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º E 6º ANOS), tendo em vista a necessidade de adequações na Ficha Orçamentária a ser onerada para fazer frente às despesas decorrentes do referido contrato, conforme informado pelo Departamento de Finanças, passando a ser da seguinte forma: "CLÁUSULA VI - DOS RECURSOS FINANCEIROS: 6.1. A despesa decorrente com a contratação do objeto deste contrato correrá por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 334 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 345 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE- Convênios/entidades 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil- Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL - C R EC H E - Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 402 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 403 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO