DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO IMPORTE DE 00,17% sobre o valor do contrato, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução deo-bras de infraestrutura urbana - drenagem pluvial das Ruas Zeca Marçal, Cel. José Alves Ferreira e Aristides Waldomiro Nery, neste Município, DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIADO ADITIVO De 27/06/2023 a 26/12/2023. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1058 0000 DRENAGEM DE RUAS (FICHA 561) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 1058 0000 DRENAGEM DE RUAS (FICHA 562) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 0.05.18 100.000 GERAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/FUNDOS FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA -3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 01/09/2023 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO VALO R DO ADITIVO R$ 712,46 (setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Igarapava/SP, 5 de setembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 097/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Reequilíbrio Econômico Financeiro Inflacionário do Contrato nº 097/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 011/2023, referente à aquisição de Açúcar Cristal 5KG, em atendimento ao item 02 (cota principal), totalizando R$ 20.414,04 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos. VIGÊNCIA DO ADITIVO De 21/06/2023 a 16/04/2024. 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 127 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutenção Administração Pessoal 152 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2042 0000 Manut Proteção Social Básica Especial- Média Complexidade 255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adolesc. e Conselho Tutelar 308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pré-escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE- Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais 521 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut. das Atividades Esportivas 547 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 574 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 616 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 649 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 097/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 28/08/2023 GESTORA DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA VALOR DO ADITIVO R$ 20.414,04 (vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos). Igarapava/SP, 5 de setembro de 2023. JOSÉ RICARDO R O D R I G U ES MATTAR - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /POLÍCIA FEDERAL Nº 20/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.826/2003 E DO DECRETO Nº 9.847/2019. - Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Indaiatuba, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus a serem destinados para reposição de estoque dos veículos da Frota Municipal, abrangendo a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 22 de setembro de 2023. Ipuã, 5 de setembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 1.436/2023 - Objeto: Serviço de Triagem Auditiva, Audiometria e Bera. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR o lote único em favor da empresa adjudicatária: APAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ITAPEVA, CNPJ nº 45.909.132/0001-79, lote único no valor total de R$ 296.780,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0180/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023 - PROCESSO N° 0312/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de tratamento de água por osmose reversa destinado para o Centro De Hemodiálise De Itapira/SP. - CONTRATADA: HEMOTEC ELETROMEDICINA LTDA - Data da assinatura: 04 de Setembro de 2023 - Valor R$: 253.500,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado de Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 21 de setembro de 2023, às 08 horas. REGINA RAMIL MARELLA Secretaria Municipal de Promoção Social TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural na passarela metálica, localizada entre as Ruas Pedro Mandato e Fenízio Marchini, na região do Nosso Teto e Flávio Zacchi, neste Município. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de setembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 5 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras EXTRATOS DE FOMENTOS EXTRATO DE FOMENTO Nº 7/2023 ATINENTE À DISPENSA N° 047/2023 - PROCESSO N° 0368/2023 OBJETO: Parceria que entra si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Lar São José, nos Termos da Lei Federal n° 13.019/14, alterada pela Lei Federal n° 13.204/15 e Decreto Municipal n° 059 de 16 de Maio de 2017, visando repassar recursos financeiros conforme Emenda Parlamentar n° 20231527001/2023. - PROPONENTE: LAR SÃO JOSÉ - Data da assinatura: 04 de Setembro de 2023 - Valor R$: 105.000,00 - Vigência: 10 (dez) Meses. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 ATINENTE À DISPENSA N° 046/2023 - PROCESSO N° 0367/2023. OBJETO: Parceria que entra si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira - APAE, nos Termos da Lei Federal n° 13.019/14, alterada pela Lei Federal n° 13.204/15 e Decreto Municipal n° 059 de 16 de Maio de 2017, visando repassar recursos financeiros conforme Emenda Parlamentar n° 202315270011/2023. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA - APAE - Data da assinatura: 05 de Setembro de 2023 - Valor R$: 105.000,00 - Vigência: 14 (quatorze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 076/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos especializados pelo período de 12 (doze meses). A referida empresa deverá possuir cadastro junto CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), ser constituída por pelo menos um profissional protético com CBO (Código Brasileiro de Ocupação) de número 3224-10 e realizar ao menos um dos procedimentos definidos no artigo 1° da Portaria SAS n° 211, de 13 de maio de 2011. A produção mínima mensal de próteses dentárias de acordo com faixa definida por Nota Técnica e também pelas portarias 2,373/GM/MS de 07 de outubro de 2009, e n° 211/SAS/MS de 13 de maio de 2011, ou quaisquer outras que vierem a substituí-la no decorrer da execução contratual. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 175.132,60 (Cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Setembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 22/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/09/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 5 de Setembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro