DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600365 365 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 EXCLUSIVO ME/EPP. 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se reaberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, conforme demais especificações descritas no Edital. A nova data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 13 de setembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867- 9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 5 de setembro de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO p/Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/23 Reabertura PROCESSO Nº 9110/23 . Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar, em atendimento a secretaria de saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a reabertura da sessão agendada para o dia 22/09/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Jardinópolis comunica chamamento, visando coleta de preços para seguro novo de veículos oficiais. As informações necessárias para elaboração de preços se encontram disponíveis no site da Administração www.jardinopolis.sp.gov.br. As coletas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] no prazo de 10 (dez) dias úteis. Informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3690-2944 PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura do Município de Jumirim resolve SUSPENDER a sessão pública do Processo Licitatório 1.498/23 Pregão Eletrônico 13/23 do dia 14/09/2023 que tem por objeto: "Aquisição de Eletrodomésticos, Máquinas, Utensílios, Equipamentos e Material Permanente, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO N° 71000.061884/2020-79, PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 352585420200001", frente às alterações efetuadas no Edital, referente ao prazo de entrega, por conveniência e razões de interesse público. A nova sessão se dará no dia 04/10/2022 às 14h. Jumirim, 5 de setembro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 020, de 05 de setembro de 2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. Município de Jundiaí Chamamento público para seleção de projetos de produções audiovisuais para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), aplicando-se subsidiariamente ao certame as condições previstas neste Edital, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no site www.cultura.jundiai.sp.gov.br/editais (grátis) ou poderá ser adquirido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, ala norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, pelos interessados, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). INSCRIÇÕES: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período compreendido entre o dia 07 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 02 de outubro de 2023, por meio do Formulário Google Online, acessível através do endereço eletrônico: https://forms.gle/4yaymQ72Cv37QzKEA , em conformidade com o previsto no item 7 do Edital. MARCELO PERONI Gestor da Unidade de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 019, de 05 de setembro de 2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí Chamamento público para seleção de projetos de capacitação, formação e qualificação - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo), aplicando-se subsidiariamente ao certame as condições previstas neste Edital, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no site www.cultura.jundiai.sp.gov.br/editais (grátis) ou poderá ser adquirido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, ala norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, pelos interessados, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). INSCRIÇÕES: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período compreendido entre o dia 07 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 02 de outubro de 2023, por meio do Formulário Google Online, acessível através do endereço eletrônico: https://forms.gle/sgUnNimsKjayE12bA , em conformidade com o previsto no item 7 do Edital. MARCELO PERONI Gestor da Unidade de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 021, de 05 de setembro de 2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí Chamamento público para seleção de projetos culturais realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, aplicando-se subsidiariamente ao certame as condições previstas neste Edital, na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no site www.cultura.jundiai.sp.gov.br/editais (grátis) ou poderá ser adquirido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, ala norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, pelos interessados, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). INSCRIÇÕES: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período compreendido entre o dia 07 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 02 de outubro de 2023, por meio do Formulário Google Online, acessível através do endereço eletrônico: https://forms.gle/3yqA5JvGmbZS1tQu8 , em conformidade com o previsto no item 7 do Edital. MARCELO PERONI Gestor da Unidade de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 292/2023, de 05 de setembro de 2.023 Aquisição de materiais hospitalares (pinça jacaré, tesoura cirúrgica e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 21 de setembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLAUDIA GAINO LIGIERI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Pregão Presencial nº 058/2023. Processos 5.376/2023. Tipo: Menor Preço Global. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CREC H ES DE MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 11/09/2023 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 112/2023. Registro de preços visando eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Consultórios Odontológicos. Assinatura 05/09/2023. Vigência 04/09/2024. Ata de Registro de Preços 340/2023 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Máximo R$ 574.471,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO COM ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 161/2023 - PROCESSO Nº 9.237/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES O P E R AC I O N A I S . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:30 horas do dia 25 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 5 de setembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 162/2023 - PROCESSO Nº 5.593/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO - ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO COMPLEXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS), CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:30 horas do dia 21 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 5 de setembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde