DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600366 366 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 164/2023 - PROCESSO Nº 2.746/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00089 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO E CONJUNTOS PARA R E F E I T Ó R I O. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 5 de setembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-2/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATA PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, em razão de readequações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 20 de setembro de 2023, às 14:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 5 de setembro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 66/2023. Pregão Eletrônico nº9/2023, PL nº 4.780/2023 A Prefeitura de Mogi Guaçu/SP torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do contrato 66/2023, firmado com a empresa METRÓPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAS E GOVERNAMENTAIS, CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, contratada para Assessorar o CMDCA na elaboração de edital de eleição do Conselho Tutelar, inscrições e capacitação dos candidatos aptos a realizar, elaborar, aplicar, corrigir as provas e divulgar dos resultados e realizar curso de capacitação aos conselheiros eleitos(titulares e suplentes). Ficando resguardados a conveniência administrativa e o interesse público, em conformidade com os inc. I a XII e XVII, do art. 78 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Assinatura: 28.8.2023. M. Guaçu, 5.9.2023. Rodrigo Falsetti - Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 16º Termo Aditivo ao Contrato de Programa 01/2022 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 200/2023. Gestão Compartilhada de Rateios de Saúde - considerando-se a Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Dotações: (2424) 10.301.1001.2661.337170.00-13 - S.S. - 01 - Atenção Básica (3752-3753-3754 Estado) 10.302.1010.2661.337170.00-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade. Assinatura: 27.06.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$ 417.969,03). 19º Termo Aditivo ao Contrato de Programa 01/2022 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 200/2023. Gestão Compartilhada de Rateios de Saúde - considerando-se a Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Dotações: (2424) 10.301.1001.2661.337170.00-13 - S.S. - 01 - Atenção Básica (3805-Federal) 10.301.1001.2661.337170.00-13 - S.S. - 01 - Atenção Básica. Assinatura: 25.08.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$ 3.215.000,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a Chamada Pública nº 02/2023, Processo nº 2540/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados a merenda escolar, conforme especificações do edital. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 02/10/2023, às 09:00hs, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nhandeara. Os interessados poderão obter o Edital completo no endereço eletrônico www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município de Nhandeara - Fone/Fax (17) 3467-4990. Nhandeara-SP, 5 de setembro de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO N.º 93/2023 TIPO: Menor preço unitário. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, TÊXTEIS E EPI, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20/09/2023, às 08h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 5 de setembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO N.º 95/2023 TIPO: Menor preço unitário. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PERFUROCORTANTE E INFUSÃO ENDOVENOSA, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21/09/2023, às 08h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 5 de setembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.922/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA E FORMICIDA, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/09/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2023 às 10h00min. Osasco, 5 de setembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO 89/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.OBJETO A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93, torna público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo categorias AUDIOVISUAL para a cidade de Parapuã, a partir de 06 de setembro de 2023 até 17h (horário de Brasília) de 05 de outubro de 2023, documentos para inscrição no site www.parapua.sp.gov.br link Lei Paulo Gustavo 2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO 90/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento às Lei Federal nº8.666/93, torna público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo categorias DEMAIS ÁREAS para a cidade de Parapuã, a partir de 06 de setembro de 2023 até 17h (horário de Brasília) de 05 de outubro de 2023, documentos para inscrição no site www.parapua.sp.gov.br link Lei Paulo Gustavo 2023. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2.023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, sob n. º 03/2.023, Processo Licitatório n. º 61/2.023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS "ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA", com as seguintes características: O recebimento dos Envelopes Habilitação e Proposta acontecerá até o dia 20 de setembro de 2.023 até às 09h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h00m do dia 20 de setembro de 2.023 (Horário de Brasília), no endereço Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, Paço Municipal, Departamento de Licitações e Contratos; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - www.parisi.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: [email protected]. Parisi/SP, 5 de setembro de 2023. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 157/2023 PREGÃO PRESENCIAL 71/2023. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O USO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 18/09/2023 às 09:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Álvaro Jesiel de Lima - Prefeito Pedra Bela, SP, 5 de setembro de 2023. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito