DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600367 367 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL COMUL Nº 24/2023 - Processo nº 3410/2023 REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pães para atender a distribuição aos Servidores Municipais e aos Estudantes da rede de ensino municipal, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MENOR PR EÇO UNITÁRIO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 06/09/2023 às 08h59 do dia 20/09/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 20/09/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375- 9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 5 de Setembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO N° 087/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 5 de setembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 - PROCESSO N° 062/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: BOTTARO E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica nas áreas de Direito Público, compreendendo a atuação administrativa em processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e demandas administrativas que tramitam no MP-SP, MPT-15, DEPRE/TJSP/TRT15 e atuação e acompanhamento, devidamente habilitado nos autos, em processos judiciais cujos valores superem 10.000 UFESPS e demandem complexidade técnica, contábil ou jurídica no TJ/SP, TRF3, STJ, STF, JUSTIÇA DO TRABALHO, TRT15 E TST. Valor Total: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/08/2023. Data Da Assinatura: 04/08/2023. Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 206/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Ampliação e Reforma da Creche "Auzílio Botaro", localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h00min do dia 26 de setembro de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected] .Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 5 de setembro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 269/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 5 de setembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Considerando o parecer jurídico e demais informações contidas no processo 0052/23, ratifico a inexigibilidade de licitação nº0002/23, para contratar O Show Artistico Da Dupla Rio Negro & Solimões a ser realizado no dia 22 de setembro de 2023 no Recinto da Festa do Peão de Boiadeiro de Restinga, representada pela empresa Trust Muic Produções Artisticas Ltda. Cnpj 36.149.883/0001-43, no valor de R$ 210.000,00; Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº0003/2023 - Considerando o parecer jurídico e demais informações contidas no processo 0053/23, ratifico a inexigibilidade de licitação nº0003/23, para contratar O Show Artistico Da Dupla Fred E Fabricio a ser realizado no dia 21 de setembro de 2023 no Recinto da Festa do Peão de Boiadeiro de Restinga, representada pela empresa FEF Produções Artisticas Ltda. Cnpj 45.114.202/00001-00, no valor de R$ 140.000,00; Restinga, 5 de setembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO E POLPA DE FRUTAS, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de setembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPEL SULFITE E OUTROS PAPÉIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de setembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de setembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de setembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 03 de outubro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 5 de setembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA