DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600372 372 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 67/2023 - Edital nº 102/2023 - Proc. 6948/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral, refrigerante e suco, destinada às diversas Unidades Gestoras desta Prefeitura, além dos eventos cerimoniais. A abertura da sessão dar-se-á em 25 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 4 de setembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - Edital nº 81/2023 - Proc. 3750/2023 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos em local indicado pela Contratante, nos quantitativos, áreas e locais especificados no Termo de Referência. A abertura dar-se-á em 11 de outubro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 5 de setembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O município de Várzea Paulista - SP torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" para análise e considerações, o Processo Administrativo nº 6422/2023, Concorrência Pública nº 06/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em engenharia na execução de serviços de construção da escola do futuro - Creche (Fase 1), conforme anexos do edital. Várzea Paulista-SP, 5 de setembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI, Gestor Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº: 1.160/2023 Com base nos elementos constantes no processo nº 1.160/2023, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é o cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 9.007/2017. Lei nº 13.987 de 7 de abril de 2020 e Resolução FNDE/MEC nº 02 de 9 de abril de 2020, Resolução FNDE/MEC nº 06 de 08 de maio de 2020., RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, e nas condições estabelecidas no Edital. Vinhedo-SP, 5 de setembro de 2023. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 PROCESSO Nº 332/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes diversos para suprimento Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO e suas unidades de atendimento, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 06/09/2023 ao dia 21/09/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 5 de setembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 PROCESSO Nº 73/2023. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento e instalação de filtro capacitivo automatizado 110/440v, com aplicação chave geral e nas distribuições. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 06/09/2023 ao dia 21/09/2023 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 5 de setembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 P.A Nº 9/2023 - P.E Nº 1/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DOS ARQUIVOS E SISTEMAS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, NOBREAK E CAL (Client Access License) DE ACESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA . Realização: 20/09/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site https://www.camaramonteirolobato.sp.gov.br/ ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2023, que tem como objeto a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com o Valor Global R$ 9.222.770,63 (Nove Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Três Centavos), com BDI de 22,12%, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, com o Prazo de Execução de 300 (Trezentos) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 11.134.753,98. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101, Classificação Funcional Programática: 16.482.0012, Projeto Atividade: 1044, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 754, CF Nº 0558700-80/2021 CAIXA/PMA e TERMO DE COOPERAÇÃO nº. 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para Elaboração da 2ª Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Aracaju/SE. Adjudicatária: Empresa M&C ENGENHARIA LTDA., com o valor Global de R$ 249.626,79 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos) com Encargos Sociais de 84,04%, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 11,30%, Despesas Fiscais de 16,62% e Prazo para a Execução dos Serviços de 180 (Cento e Oitenta) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 16 - Habitação, Sub Função: 482 - Habitação Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1012 - POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PEGM, Natureza de Despesa: 33903500 - Serviços de Consultoria, Sub Elemento: 33903502 - Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 127/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB, de acordo com o Memorando Autorizativo nº 115/2023, Análise Técnica dos Atestados e dos Preços, que justificam a Contratação. A Inexigibilidade está sustentada no Art. 25, inciso II e § 1º, bem como no Art. 13, inciso III da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Projeto para Recuperação e Restauro dos Imóveis situados na Avenida Otoniel Dórea, nºs 500, 506, 511, 520, 524 e 534 no Centro de Aracaju/SE. Adjudicatária: Empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., com o valor Global de R$ 95.694,87 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos) com Encargos Sociais de 84,04%, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Despesas Fiscais de 16,62% e Prazo para a Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21.101 S E P LO G , Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SE P LO G , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 136/2023 e TCT Nº 02/2020 SEPLOG/EMURB, de acordo com o Memorando Autorizativo nº 116/2023, Análise Técnica dos Atestados e dos Preços, que justificam a Contratação. A Inexigibilidade está sustentada no art. 25, inciso II e § 1º, bem como no art. 13, incisos I, II e VII da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reurbanização da avenida 7 de Junho na sede deste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2023 (vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três), às 08:30h (oito horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos