DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto Tobias Barreto (SE), 5 de setembro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo:TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023. Abertura dia 25.09.2023 às 08h30min. Contratação de empresa para execução de ADEQUAÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023. Abertura dia 21.09.2023 às 15h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÔ JORGE FREDERICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA TOCANTINS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300013. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 5 de setembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Republicação O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a republicação da Tomada de Preço 009/2023 que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 2920/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma e conclusão da Escola das Matas de 6 (seis) salas de aula no Município de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.; Data: 26/09/2023. Horário 09hs30min. Arraias - TO, 4 de setembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 010/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para futura e parcelada Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão -TO, no Exercício de 2023. As propostas deve ser encaminhadas a partir do 06/09/2023 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão dia 19/09/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em, 4 de setembro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 004/2023. Decorrente: Processo nº 182/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TUR. LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.653/0001-80. Vigência inicial do contrato: 31/08/2023. Vigência do contrato após aditamento: 31/01/2024. Data da assinatura: 29/08/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 004/2023. Brejinho de Nazaré, 29 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, T. L. e Des. Sustentável - Gestora -Marlene Aires de Souza AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO 350/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 67, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87 e 92, perfazendo um valor total de R$241.571,40 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). VILAS BOAS, COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com menor valor apresentado para os itens: 6, 11, 23, 25, 41, 47, 52 -53, 54, 61, 71, 74, 83, 85, 88 e 89, perfazendo um valor total de R$198.195,00 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais). M V DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.182.914/0001-95, com menor valor apresentado para os itens: 7, 9, 10, 26, 33, 35, 36, 38, 43, 55, 62, 63, 66, 68, 69, 70, 72 e 90, perfazendo um valor total de R$179.757,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais). GERALDO BATISTA ROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.220.582/0001-47, com menor valor apresentado para os itens: 12, 16 e 91, perfazendo um valor total de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). W N AMORIM, inscrita no CNPJ nº 36.998.156/0001-50, com menor valor apresentado para os itens: 29 e 60, perfazendo um valor total de R$4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). A presente homologação importa no montante de R$ 638.098,40 (seiscentos e trinta e oito mil noventa e oito reais e quarenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré- TO, 4 de setembro de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 51, 52, 59, 69, 70, 77, 78, 79, 86, 87, 88, 95, 96, 98, 99, 113, 114, 123, 124, 127, 130, 133, 139, 142, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 162, 171, 172, 174, 175 e 176, perfazendo um valor total de R$262.479,56 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 154/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.324.471/0001-74, com menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 34, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 64, 66, 68, 71, 72, 74, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 97, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 119, 120, 125, 126, 129, 132, 135, 137, 141, 144, 147, 150, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 182, 184, 185 e 186, perfazendo um valor total de R$225.224,42 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 154/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: CECI DECOR COM. DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.797.971/0001-06, com menor valor apresentado para os itens: 11, 26, 27, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 58, 63, 65, 67, 73, 75, 76, 83, 84, 85, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 115, 118, 121, 122, 128, 131, 134, 136, 138, 140, 143, 145, 146, 149, 156, 158, 159, 161, 163, 173, 177, 178, 179, 180, 181 e 183, perfazendo um valor total de R$111.553,23 (cento e onze mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 154/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Brejinho de Nazaré -TO - TO, 31 de agosto de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTOR - ANTÔNIO AMARAL NEGRE - ÓRGÃO GERENCIADOR