DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1.004 - Aquisição de Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 18. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 18-A. Fontes de Recursos: 1.700 - Transferência de Convênios ou Repasses da União - R$ 82.393,75 (...) 1.755 - Recurso de Alienação de Bens - R$ 21.586,25 (...). Vinculado ao processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº06/2023. 2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado. Este Primeiro Termo de Aditivo Modificativo ao Contrato nº 114/2023 Aquisição de Veiculo. Data: Cachoeirinha/TO, 28 de Agosto de 2023. Assinam: PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito Municipal - Contratante o Sr. MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL - Pela Contratada. Cachoeirinha - TO, 4 de setembro de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal EXTRATO De O PRIMEIRO TERMO ADITIVO modificativo AO CONTRATO Nº 115/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/T O, CNPJ nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADA. AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°07.137.068/0001-66, Base legal: 1. Considerando ter havido interesse recíproco, ficam alterados os itens 15, 16, 17 e 18, que passa a ter a seguinte redação: 15. Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha 16. Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 17. Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1.004 - Aquisição de Material Permanente Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 18. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 18-A. Fontes de Recursos: 1.700 - Transferência de Convênios ou Repasses da União - R$ 288.000,00 (...) 1.755 - Recurso de Alienação de Bens - R$ 59.805,75 (...). Vinculado ao processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº06/2023. 2.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado. Este Primeiro Termo de Aditivo Modificativo ao Contrato nº 115/2023 Aquisição de Veiculo. Data: Ca c h o e i r i n h a / T O, 28 de Agosto de 2023. Assinam: PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito Municipal - Contratante o Sr. CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA SOUZA - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 COMUNICAMOS que está suspenso a Chamada Publica N° 001/2023, objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para retificação do Edital e Termo de Referência . A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal nos horários de 07hs às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, e-mail: [email protected] e telefones: (63) 63 3349-1050/1060. Chapada de Areia - TO, 5 de setembro de 2023. JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO., com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/09/2023, às 08h:30min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/09/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/09/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 5 de setembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna publico o Extrato De Contrato Nº010/2023, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 003/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Duas Praças Do Programa MDR 912076/2021, Localizadas Na Cidade De Combinado - To, conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 31 de Agosto de 2023 as 08h00min. CONTRATADO: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA inscrita no CNPJ Nº. 48.966.223/0001-34, com o valor Total de R$435.506,27(quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e sete centavos) BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 120 dias / A partir Assinatura. Combinado 05 de Setembro de 2023.LI N D O L FO DO PRADO NETO -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2023, por SRP para Registro de Preços de Combustíveis destinado à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, nos Municípios de Natividade-TO, Porto Nacional-TO e Palmas-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 20 de setembro de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 9h29min do dia 20/09/2023. Maiores informações através dos Editais nº 003/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 5 de agosto de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 21/09/2023 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, no e- mail: [email protected] ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 4 de setembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Lagoa do Tocantins - To, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2023, Processo nº 0344/2023, TOMADA DE PREÇO nº 002/2023/ADM, visando contratação de empresa para construção de Recapeamento asfáltico com CBUQ de Vias Urbanas de Lagoa do Tocantins, conforme projetos, planilha orçamentária, e outras planilhas conforme edital. Empresa: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41, com valor de R$ 946.179,27 (novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 04.782.0004.1.057 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - Fonte: 1.700.0000.000000 - Convênio com o Ministério das Cidades através do contrato de repasse: 912246/21. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Validade: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADESÕES DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo Administrativo nº 1100/2022- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Palmeiras/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.061.056/0001-30. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços - F. A. R. COELHO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.090.619/0001-10. Órgãos Carona: Prefeitura Municipal de Nazaré, CNPJ - 00.766.691/0001-39. Processo: 675/2023. Adesão nº 01/2023/PMN. O valor total da referida adesão atende o montante de R$ 5.156,80; Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, CNPJ - 11.463.865/000100. Processo: 672/2023. Adesão nº 01/2023/FMS. O valor total da referida adesão atende o montante de R$ 53.464,95; Fundo Municipal de Educação de Nazaré, CNPJ - 00.766.691/0001-39. Processo: 674/2023. Adesão nº 02/2023/FME. O valor total da referida adesão atende o montante de R$ 5.024,50; e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré, CNPJ - 14.909.086/0001- 84. Processo: 674/2023/FMAS. Adesão nº 01/2023/FMAS. O valor total da referida adesão atende o montante de R$ 4.116,50. Nazaré, 29 de agosto de 2023. CLAYTON PAULO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PMN EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, comunica aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/PMN. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), para atender as necessidades desta municipalidade em decorrência da ausência de participantes na sessão de abertura do dia 31/08/2023. A nova data de abertura, que será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https://nazare. to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: prefmnazare@ uol.com.br. Contato: 63 3455-1185. Nazaré, 4 de setembro de 2023. Clayton Paulo Prefeito