DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Com a taxa administrativa -22%. BASE LEGAL: Processo nº 937/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante. LILIA GOMES DULLES, brasileira, maior, capaz, portadora do RG N. 271.825 SSP/TO, e CPF N. 892.2118.421-34 e pela contratado: Antônio Rodrigues de Farias, portador do RG nº 1.588.820 SSP/GO e CPF nº 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO 043/2023 - PROCESSO 937/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Com a taxa administrativa -22%. BASE LEGAL: Processo nº 937/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17, pela contratado: Antônio Rodrigues de Farias, portador do RG nº 1.588.820 SSP/GO e CPF nº 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO 088/2023 - PROCESSO 937/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Com a taxa administrativa -22%. BASE LEGAL: Processo nº 937/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 144.254 SSP-TO e pela contratado: Antônio Rodrigues de Farias, portador do RG nº 1.588.820 SSP/GO e CPF nº 370.406.181-68. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Novo Alegre - TO, 06 de julho de 2023 FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 86/2021 PROCESSO Nº 2021038664 (apenso 2022060935). ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da Quadra 409 Sul, Av. NS-07 e Av. NS-9, entre Av. LO-11 e Av. LO-09 e Av. NS9, entre Av LO-11 e Av LO-13, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2021038664 (apenso 2022060935). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o acréscimo de reequilíbrio econômico-financeiro de 21,38% que corresponde ao valor de R$ 1.263.187,43 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme Parecer Técnico e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificação Orçamentária: 15.451.5000-2734, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 15000000000103, Ficha: 20223294 e Notas de Empenho Nº 33979 e 33981 de 22 dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2021038664 (apenso 2022060935). SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos por seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG nº XX822XX SSP/TO e CPF XXX.332.953-XX, bem como a empresa EB Infra Construções Ltda, CNPJ Nº 08.448.846/0001-09, por meio do seu representante legal o senhor Flávio Jaime Guedert, RG Nº XX768XX DGPC/GO e CPF Nº XXX.977.051-XX. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. RESULTADO DE JULGAMENTNO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 004/2023, sendo o objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023001509, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: GSM SINALIZAÇÃO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 17.121.118,47 (dezessete milhões, cento e vinte um mil, cento e dezoito reais e quarenta sete centavos). Palmas - TO, 4 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 2/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 86/2021 PROCESSO Nº 2023048549 (2021038664). ESPÉCIE: Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da Quadra 409 Sul, Av. NS-07 e Av. NS-9, entre Av. LO-11 e Av. LO-09 e Av. NS-09, entre Av LO-11 e Av LO-13, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2023048549 (2021038664). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para o acréscimo de reequilíbrio econômico-financeiro de 19,20% que corresponde ao valor de R$ 2.180.748,21 (dois milhões, cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com Parecer Técnico e em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. RECURSOS: Unidade Gestora: 3500, Classificação Orçamentária: 15.451.5000-2734, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recursos: 17540000600345, Ficha: 20230828 e Nota de Empenho Nº 21949 de 22 agosto de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2023048549 (2021038664). SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos por seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG nº XX822XX SSP/TO e CPF XXX.332.953-XX, bem como a empresa EB Infra Construções Ltda, CNPJ Nº 08.448.846/0001-09, por meio do seu representante legal o senhor Flávio Jaime Guedert, RG Nº XX768XX DGPC/GO e CPF Nº XXX.977.051-XX. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2021 PROCESSO Nº: 2021057395 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII). ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: LLRJ MEDICINA LTDA OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 21 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 2.171/2.177), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-2718, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 16000000201103 ficha: 20231867, nº empenho: 20997, emitida em 26/07/2023, fls.de 2.182. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX, residente nesta capital e Contratada a Empresa, LLRJ Medicina LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Ed u c a ç ã o Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus - UASG 929578, CNPJ Nº 09.361.649/0001-02, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023024329. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 45.778.439/0001-88, Valor registrado: R$ 34.356,70 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). 2- WM COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 26.814.906/0001-33 Valor registrado: R$ 38.489,10 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos.) 3- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02.). Valor registrado: R$ 43.942,46 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos.). 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933497/0001-70. Valor registrado R$ 84.668,25 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 5- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 54.910,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e dez reais.) 6- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.984.017/0001-17 Valor registrado R$ 39.672,00 (trinta e nove mil, seiscentos setenta e dois reais.) Valor total da Ata: R$ 296.038,51 (duzentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos.) Data de assinatura: 31/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus - Rua Perimetral 02, APM 03, Jardim Aureny II, CEP: 77.060-236, em Palmas/TO,EVERCINA BARBOSA CIRQUEIRA Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ponte Alta Do Bom Jesus/TO. Contratada: Proplan Construtora Ltda, CNPJ: 07.121.982/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para execução de saldo de contrato relativo ao projeto de contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na Alameda Bem-Te-Vi, Setor Jardim Vitória, conforme contrato de repasse Nº: 922248/2021/MC/CAIXA. Valor Global: R$ 843.178,49 (oitocentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Processo De Licitação - Tomada De Preço Nº: 002/2023 Processo Administrativo Nº 044/2023. Dotação orçamentária: 15.451.0501.1-025 - Pavimentação de Vias Públicas. Elemento da despesa: 4.4.90.51. Fontes de recursos: 0500 e 0700. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações / leis complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Vigência: 06 (seis) meses - 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE