DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600376 376 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 O CONSELHO ESCOLAR DA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 20 de Setembro de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DA DONA AURENY LEMOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 21 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 20 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 051/2022 A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição - Tocantins, Torna Público, para conhecimento dos interessados, que Rescindiu de Forma Unilateral o Contrato Administrativo n° 051/2022, com a empresa Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.136.629/0001-99, com sede na Av. Marginal Norte, Qd. 2, Lt 01 a 03, c/Rod. TO-040, KM 302 - Setor Aeroporto - Almas - Tocantins, que tinha como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Avenida Beira Rio para acesso a Praça da Matriz, situada na sede deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Contrato de Repasse N° 894289/2019. A presente Rescisão se dá pelo Fato de Inexecução Total do objeto por parte da Contratada, onde durante toda a vigência do contrato a mesma nem sequer iniciou a obra de Pavimentação. Data da rescisão do Contrato: 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA- PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 26 de Setembro de 2023 às 10:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Presidente da CPL Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br