DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0225 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0225/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0239 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0239/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan- titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230556 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0556/2023 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva em instrumentos cirúrgicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230855 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0855/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0862/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informa- ções poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10102023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2023 PROCESSO Nº : 41001.000373 / 2023-52 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSULTORIA EM AUDITORIA, “IN COMPANY”, PARA ATÉ 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA, NO FORMATO PRESENCIAL. JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.339039.1.5009100000.0- 4397. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 25, INCISO II, CUMULADO COM O INCISO VI DO ART. 13, DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA : 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. DECLA- RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Marcelo de Sousa Monteiro,Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO : Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral. Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023 PARTÍCIPES: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC e CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - CGE. OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - CGE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto nº 30.933, de 29 de junho de 2012 – alterado pelo Decreto n° 32.075, de 31 de outubro de 2016. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data de sua assina- tura, sendo prorrogada automaticamente, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário. FORO: Fortaleza/ CE DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Estado Chefe da Secretaria de Educação do Estado do Ceará E ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará SECRETARIA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 24 de agosto de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ