DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº101/2023 - 30021.000015/2023-95 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PETRÔNIO EMANUEL TIMBÓ BRAGA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO, matrícula nº 300071-6-6, deste Conselho Estadual de Educação, a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 26 a 28/07/2023, a fim de participar do IV Congresso de Educação SESC – SENAC - Metodologias e Inovação em sala de aulas: Tecnologia e Aprendizagem no Centro de Eventos de Fortaleza, concedendo-lhe 2 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º ; alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu 1º; art.10 classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 26 de julho de 2023. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 101/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 NOME DA CIDADE Sobral/Fortaleza/Sobral

PORTARIA Nº103/2023 - 30021.000034/2023-11 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio- nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto de 2023. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 28 de julho de 2023. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 103/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 88 CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300003-6-6 A 88 CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 88 FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES COORDENADOR 300002-8-5 A 88 FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300006-1-7 A 88 FRANCISCO HERMÍNIO DE SOUZA JÚNIOR ASSESSOR TÉCNICO 300004-3-9 A 88 JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 88 JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO ASSESSOR TÉCNICO 300003-8-2 A 88 LIA MARA BERNARDES MUNIZ COORDENADOR JURÍDICO 300000-6-4 A 88 MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS ORIENTADOR DE CÉLULA 300004-0-4 A 88 VICE-GOVERNADORIA ASSESSORIA ESPECIAL CORRIGENDA No Diário Oficial nº 158, Serie 3, de 22 de agosto de 2023, que publicou o Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação – Comparação de Preços (CP) Nº 20220004/CEL 04 SPS/CE VIPROC Nº 10637303/2022, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.. Onde se lê: - vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor do INSTITUTO MARIA DA HORA. Leia-se: -vem ADJU- DICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, tornando sem efeito a publicação de 22 de agosto de 2023, do Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação - Comparação de Preços (CP) Nº 20220004/CEL 04 SPS/CE VIPROC Nº 10637303/2022, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Fortaleza, 01 de setembro de 2023. João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO Registre-se e publique-se. SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA Nº514/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com objetivo de participarem do Curso de técnicas de entrevistas, 5ª edição, na modalidade presencial, a ser realizado pela diretoria de Inteligência Penitenciária, da secretaria nacional de Inteligência Penal (DIPEN/SENAPPEN) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total R$ 6.617,12 (seis mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Alvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº515/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem no intuito de conhecer o modelo gerencial do sistema prisional maranhense, bem como difundir conhecimentos aplicados na área, assim fortalecendo a integração entre os Estados, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total R$ 8.746,29 (oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Alvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA