DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), e do seu valor global para R$ 8.397.153,24 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), para o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,10%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.397.153,24 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0156/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva no refeitório do prédio da UN-BMO, localizado no Pici. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220023-SOP - CTR0156/2023 - Processo nº 0850.001110/2023-66-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 192.742,63 (cento e noventa e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0157/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva na fachada do prédio da UN-BMO localizada na Cagece do Pici. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N° 20220023-SOP - Processo nº 0850.000850/2023-67-Cagece - Contrato Nº 0157/2023-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 284.013,36 (duzentos e oitenta e quatro mil, treze reais e trinta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº116/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO- LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO, que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, lotado nesta Secretaria, o valor total de R$ 5,000,00 (cinco mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº 2023NE000559 e 2023NE000560. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº71/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 05/09/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 97/2022 publicada no DOE de 05/09/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 17 de agosto de 2023 . Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Nº NOME 01 MARIA LUIZA OLIVEIRA GUIMARÃES DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PORTARIA Nº363/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA SOMÁLIA SALES VIANA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000871-1-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Recife-PE., no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar e apresentar trabalho no V Simpósio Brasileiro de Paleoinvertebrados, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de julho de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 029/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, indepen- dentemente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2023 e encerramento em 15/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 88.440,00 (Oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0. (10928) 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.500100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,28 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA Representante legal da CONTRATANTE e José Nauro Selbach Júnior Sócio Administrador da Selbetti Tecnologia S.A. Representante legal da CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO