DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1637/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002585/2023-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 10/09/2023 a 12/09/2023, que participara de Seminário “ Vagas ociosas nos cursos de graduação: Discussão e enfrentamento no âmbito da UECE”, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 354,07 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 516,15 (quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°1661/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.002657/2023-62;31032.002602/2023-52 e 31032.002620/2023-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Seminário, organizado pela PROGRAD (Ofício circular 05/2023), intitulado: Vagas Ociosas nos Cursos de Graduação: Discussão e enfrentamento no âmbito da gestão da UECE , concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1661/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT PASS TOTAL JOAO RAMERES REGIS PROFESSOR ADJUNTO, K 006305.1-9 10/09/2023 a 11/09/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE 01 e ½ 0,00 97,25 ADERVAN FERNANDES SOUSA PROFESSOR ADJUNTO, L 006944.1-X 10/09/2023 a 11/09/2023 CRATEUS/ FORTALEZA/ CRATEUS 01 e ½ 174,72 271,97 MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES PROFESSOR ADJUNTO, K 006545.1-5 10/09/2023 a 11/09/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE 01 e ½ 0,00 97,25

PORTARIA N°1684/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002794/2023-05 e 31032.002793/2023-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com o coordenador do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia de Pacoti, para acompanhar as atividades desenvolvidas semanalmente no Campus, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1405/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQ AGRICO, 18 007482.1-8 18/09/2023 a 22/09/2023 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 04 e ½ 275,99 JOSE EVANDO LEMOS OPER MAQ AGRICO, 18 007482.1-8 25/09/2023 a 29/09/2023 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 04 e ½ 275,99

PORTARIA Nº1686/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002738/2023-62/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA BRITO DA CRUZ ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006702.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Morada Nova – Jaguaretama – Pedra branca – Novo Oriente – Crateus – Itatira / Fortaleza, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, a fim de Realizar Atividade de aula de Campo e levantamento de dados, com objetivo de realização de atividade de vivência prática de campo a partir das aulas teóricas das disciplinas de Metodologia e prática do ensino, geoprocessamento, projetos em geografia e coleta de dados dos projetos de pesquisa em andamento. concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 306,33 (trezentos e seis reais e trinta e três centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3,ANO XV Nº 0131, FORTALEZA,13 DE JULHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA:28/06/2023 ATÉ 28/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 Leia-se: VIGÊNCIA:27/06/2023 ATÉ 27/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023 Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ PORTARIA Nº029/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri- buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 e seguintes da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada nos autos do processo, para atender despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento que venham ocorrer no âmbito da entidade. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2022 I - ESPÉCIE: 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC), inscrita no CNPJ sob o nº. 02.108.061/0001-00; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Coronel Teófilo Siqueira, nº. 677, Centro, Crato - Ce, CEP: 63.100-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 037/2022 em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e ao que prevê o disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente aditivo tendo em vista a necessidade de continuação DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROJETOS DE PESQUISA INTITULADOS: PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E PESQUISA PARA IDEN- TIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE TOXINAS CAUSADORAS DA SÍNDROME DE HAFF (DOENÇA DA URINA PRETA), todos esses executados pelo Nutec, conforme CI Nº. 000012/2023/Nutec/Geneg, p. 002, e despacho, p.014, anexos; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: Constitui objeto do