DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 01/2021 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.724.20631.01.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541. 724.20631.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.05.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.1.799120001 6.1; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.724.20631.0 1.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.03.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.04.339037.2.5009100000.0; 571000 01.18.541.724.20631.05.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.07.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.2.5 009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.122.211.20811.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.126.21 1.20898.03.339037.1.5009100000.0. VALOR GLOBAL: R$ 646.424,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas não citadas neste instrumento. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Francisco Adaly Arrais Fortaleza – FAZ Empreendimentos E Serviços LTDA; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de agosto de 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023. Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA Publique-se. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº94/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE INCLUIR, a SERVIDORA MARIA ZULEIDE LOPES LEANDRO, matrícula nº 000027-1-2 na Portaria nº71/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de julho de 2023, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Grupos Ocupacionais desta Semace, referente ao exercício 2022/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANE- JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RAFAELA CAVALCANTE LISBOA, matrícula 30001192, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 04 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº497/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02397449/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora GERALDA DE ARAÚJO LIMA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 404293-28, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Danniel Oliveira, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº504/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para participarem da programação das viagens para o mês de agosto de 2023, referente ao Projeto Perícia Itinerante da Coordenadoria de Perícia Médica, concedendo-lhes diárias, percentuais e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; “a” e “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 8º e 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão – MAPP (recursos do custeio finalístico do projeto “Promoção da Prestação de Serviços de Perícia Médica Itinerante”). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº504/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL PASSAGEM AÉREA TOTAL GERAL QUANT. VALOR TOTAL ACRÉS- CIMO VALOR FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DIAS DE CARVALHO COORDENADOR 300006.3.3 III 09 E 10/08/2023 FORTALEZA-CE/ JUAZEIRO DO NORTE-CE/ FORTALEZA-CE 01 e ½ 77,10 115,65 20% 23,13 138,78 - 138,78 22/08/2023 FORTALEZA-CE/ QUIXADÁ-CE/ FORTALEZA-CE ½ 77,10 38,55 10% 3,85 42,40 - 42,40 24 E 25/08/2023 FORTALEZA-CE/ SOBRAL-CE/ FORTALEZA-CE 01 e ½ 77,10 115,65 20% 23,13 138,78 - 138,78