DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento, fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de setembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: AD78CA2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA DECRETO Nº 002/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

ABAIARA/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: A4737A64

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.08.08.01

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.01 Partes: o Município de ABAIARA, através de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRUNO LINHARES TEIXEIRA Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria e consultoria em execução financeira para os programas assistenciais no Município de Abaiara/CE, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Valor Total: R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Bruno Linhares Teixeira.

ABAIARA/CE, 10 de Agosto de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 9237FD88

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento, fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de setembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Art. 1º Decretar PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira, em razão do feriado do dia 07 de setembro de 2023, quinta-feira, dia da Independência do Brasil.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 06 de setembro de 2023.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: F02272AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 DE SETEMBRO DE 2023 , às 09h00min , estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tombado sob o nº 2023.09.06.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA-

Presidente.

Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 250D320B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ABAIARA/CE, 06 de setembro de 2023.

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