Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2023 · pág. 15

DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-PE/SRP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/08/2023 a 29/09/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE, SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA E PELA CONTRATADA, O SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO - CPF Nº. 042.828.893-65.

ARATUBA-CE, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1BA4B2E1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.001

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO º CONTRATO N 2022.08.24.001 . PARTES: MUNICÍPIO DE

ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME . OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO CONTRATUAL CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ARATUBA: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-TP, COMBINADO COM O ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/08/2023 A 23/10/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATADA , O SR. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CPF Nº 959.717.183-04.

ARATUBA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9782F090

FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0695F8F5

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.001 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-TP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.001 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2022.08.24.01 , REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/08/2023 A 01/11/2023 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA E PELA CONTRATADA , O SR. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CPF Nº 959.717.183-04.

ARATUBA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 107BF606

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2023.08.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2023.08.05.01

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.09.01.01 - DP2023.08.25.01-SMEB

CONTRATO Nº...........: 2023.09.01.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.25.01-SMEB

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA ........: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA - CNPJ Nº 34.176.375/0001-29

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE .

VALOR TOTAL................: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.02.01-CULT

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA ........: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE - CNPJ Nº 07.121.494/0001-01

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DURANTE O ANO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.122.0007.2.045 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA...................: 05 DE AGOSTO DE 2023 a 31 DE AGOSTO DE 2023.