DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE AGOSTO DE 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 896BD211
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU de Processo Nº 2023.09.066 para atividade de CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, localizado no município de Arneiroz – CE, na Avenida Coronel Virgilio Tavora, S/N, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: F57FE6BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
2023, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA DA PATRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1 ° - DECRETA PONTO FACULTATIVO, no dia 08 de setembro de 2023, em virtude das comemorações da semana da pátria.
Art. 2° - Na data indicada no art 1° deste Decreto serão assegurados normalmente:
I. A limpeza pública e a coleta de lixo;
II. A captação, o tratamento e a distribuição de água;
III. O atendimento médico – hospitalar, em casos de urgência e emergência;
IV. Funcionamento do setor financeiro.
Parágrafo Único – Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de funcionamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não interrupção dos serviços.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação.
PUBLICA_SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ , aos seis dias do mês de setembro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA N° 194 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA N° 194 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em vigor;
CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 07/09/2023 é celebrado como feriado nacional do Dia da Independência. RESOLVE:
Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú-CE no dia 08/09/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador: 1BE29E10
GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA DA PATRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 176 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador: 0ACCC2BC
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.004/2023-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL 2º DIVISÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JAILSON VIANA SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 35.490.219/0001-09, cujo valor global é de R$ 19.499,93 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4E512ACE
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.004/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.01.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16