DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
da Secretaria de Saúde Municipal, estando a listagem disponível para consulta pública.
Parágrafo único . A Assistência Farmacêutica e o Serviço Social deverão manter atualizados os cadastros dos usuários, com a especificação dos benefícios concedidos.
Art. 9º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: E1740C53
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, aos 04 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 005B29E4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE . Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE . Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 670747A6
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: D0C29165
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE . Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE . Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 774D88DC
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21