DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
FUNDAMENTO LEGAL : art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Saúde e RATIFICADA pelo Secretário de Saúde do município de CatundaCE.
Catunda-CE, 06 de setembro de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador: 1F0CCB58
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.06.02.046-PE-SPDU, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.046-PE-SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.02.046-PE-SPDU , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.563.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTÔNIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 18 DE AGOSTO DE 2023
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 002E8277
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 002.2023.06.02.046-PE-SPDU, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.046-PE-SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.02.046-PE-SPDU , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.017.999,96 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMULO DE MOURA NUNES.
CHOROZINHO–CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 40EEB58D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.10 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 15.790,00 (quinze mil setecentos e noventa reais) – Novo Valor Contratual: R$ 126.660,00 (cento e vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 3C4CEF23
GABINETE
NOMEAR O (A) SR. (A). MARIA LUCILEIDE DE SOUSA
PORTARIA Nº 0109001/2023 , de 01 de setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCILEIDE DE SOUSA, inscrito (a) no CPF 668.715.143-68, para exercer o cargo de
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