Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2023 · pág. 32

DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Art. 1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) MIQUEIAS FERNANDES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 077.548.733-38, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de Croatá.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 281C91F4

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 5CABC558

GABINETE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0509001/2023 , de 05 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a cessão de servidor junto a Justiça Federal no Ceará e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Convênio nº 18/2023; Processo 2985-52.2023.4.05.7600, celebrado entre o município de Croatá e a Justiça Federal no Ceará.

RESOLVE:

Art.1º - Ceder a Justiça Federal no Ceará a servidora ELICE MAIA CRESCENCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento EFETIVO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitida em 01/08/2011, matrícula de nº 110357-1, conforme os parâmetros legais .

Art. 2º - A cessão de que trata o art. 1º desta Portaria será com ônus para a Justiça Federal no Ceará.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor em 06 de agosto de 2023, revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DC98BD0E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 68.370,00 (sessenta e oito mil trezentos e setenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 390.270,00 (trezentos e noventa mil duzentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art.

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Contratual: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 8A6A57AC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 96E0E9CD

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 24.275,00 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais) – Novo Valor Contratual: R$ 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).