Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2023 · pág. 33

DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: FA6A9B4F

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatouse a existência de um equívoco de digitação de extrato de contrato onde resultou o mesmo equívoco também na publicação do Diário Oficial do Município – DOM – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.31.01 – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “R$ 290.963,35 (duzentos e noventa mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos)”, LEIA-SE: “R$ 291.002,10 (duzentos e ” noventa e um mil dois reais e dez centavos) –

MARIANE MAGALHÃES FELINTO.

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 910F6FD8

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 344.830,00 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 6BCF5943

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 91.420,00 (noventa e um mil quatrocentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 4733CACF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 307.530,00 (trezentos e sete mil quinhentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 1.609.060,00 (um milhão seiscentos e nove mil e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 662A88F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 164.120,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e vinte reais) – Novo Valor Contratual: R$ 906.620,00 (novecentos e seis mil seiscentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 308CDBD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI – CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 172.370,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: D189F7CC