DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-01 . Pregão Eletrônico

N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-02 . Pregão Eletrônico N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.630,00 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-03 . Pregão Eletrônico N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 154D381B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2023.08.21-01. Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.08.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa R. R. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de piso intertravado na Vila Lagoa Seca (espaço destinado para brinquedopraça), Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 12.750,02 (doze mil setecentos e cinquenta reais e dois centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Rui Ricarte Leite.

Farias Brito/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5641EC1E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de

Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 de agosto de 2023.

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 71E3E90B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0015, firmado em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 30 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8B0A72B0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0016. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0016, firmado em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 30 de agosto de 2023.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0017. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0017, firmado em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A):

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