DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

saúde voltadas para prevenção da mortalidade materna e infantil no âmbito do Estado do Ceará,

CONSIDERANDO o teor da Correspondência Interna Nº178/2023, de 14 de agosto de 2023, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, no âmbito do município de Icapuí, que será vinculado ao Comitê Regional de Prevenção Materna, Infantil e Fetal, da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde de Aracati – CE. Art. 2º - O Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Icapuí – CE será composto pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS

VICE-PRESIDENTE: RUBENIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS SECRETÁRIA EXECUTIVA: BEATRIZ ALCÂNTARA

DAMASCENO

COORDENAÇÃO TÉCNICA: ROSANE DA SILVA AMORIM FÉLIX

• SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

REGINALDO ALVES DAS CHAGAS

• REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TITULAR: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS SUPLENTE: MARIA MADELEIDE DA SILVA

• REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS

• REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: BEATRIZ ALCÂNTARA DAMASCENO SUPLENTE: POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA

• REPRESENTANTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ANA CARLA DE FREITAS

• REPRESENTANTES DOS ENFERMEIROS DAS UAPS

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de agosto de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: BD302DFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Legislativo nº. 008/2022, de 30/03/2022, a Câmara Municipal de Iguatu-Ce, na pessoa do seu Presidente, que vai abaixo assinado, vem através deste CONVOCAR o representante legal da empresa E N MORENO - ME, com sede na Rua Alfredo Gondim, 30 B, Bastiana, Iguatu/Ce, CEP: 63.507040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.932.483/0001-50 , para no prazo de 05(cinco) dias úteis , contados da data do recebimento da presente convocação, para assinatura do Contrato e Ata de Registro de Preços celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATUCE , e a empresa acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 -CAM-IGUATU-CE , cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, medalhas, comendas e títulos de cidadão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Iguatu-Ce em 04 de setembro de 2023

MARCONI DE MATOS FILHO

Presidente da Câmara Municipal

TITULAR: GLAUCIENE REBOUÇAS DE OLIVEIRA SUPLENTE: ROSANE DA SILVA MORIM FÉLIX

REPRESENTANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: SAÚDE COLETIVA

CLEILTON DA PAZ BEZERRA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA LARISSA SIEBRA ROCHA PSICOLOGIA RAFAELLY ROCHA LIMA BARBOSA NUTRIÇÃO SARAH ANNE SILVEIRA SAMPAIO

REPRESENTANTES DOS MÉDICOS DAS UAPS

TITULAR: CÉSAR AUGUSTO DE PAULA CASTRO SUPLENTE: ELVÍDIO DE ALMEIDA RICARTE

REPRESENTANTES DOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS TITULAR: OLGA DE OLIVEIRA SUPLENTE: FRANCISCA RAFAELA FERREIRA LIMA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 162/2022 de 11 de maio de 2022.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F362AA95

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1560/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49