DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 9C162F16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 217/2023
PORTARIA Nº 217/2023
Exonera o Sr. TÁSSIO RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. TÁSSIO RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS, do cargo de COORDENADOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco Ezequiel da Costa, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 620D4E74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 218/2023
PORTARIA Nº 218/2023
Nomeia a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, inscrito sob o CPF de nº 658.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco Ezequiel da Costa pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: AA32631A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 222/2023
PORTARIA Nº 222/2023
Exonera a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA, do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA, da Escola de Ensino Fundamental Professora Joana Marques Bezerra, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: B577BF7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 219/2023
PORTARIA Nº 219/2023
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº 28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e art. 17, da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e inciso XIV, art. 82, da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, do Decreto nº 28.774, de 21 de junho de 2007, para que sejam executadas as ações públicas de
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
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