DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
Nomeia o Sr. VICENTE DE PAULA DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 194/2023
PORTARIA Nº 194/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VICENTE DE PAULA DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 699.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Escola de Ensino Fundamental Horizonte da Cidadania, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Exonera o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, o teor do ofício de Nº 263/2023, oriundo da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de julho, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Prefeito Municipal
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2023.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 5D0738FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 216/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 1BAA02D3
PORTARIA Nº 216/2023
Nomeia a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, o teor do ofício de Nº 337/2023, oriundo da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, inscrito sob o CPF de nº 690.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, da Escola de Ensino Fundamental Professora Joana Marques Bezerra, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de agosto de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 214/2023
PORTARIA N.º 214/2023
ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNIClPAL DE ICAPUÍ , no Estado Do Ceará, no uso de suas atribuições legais, mormente as conferidas pelo art. 77, VI e VII da Lei Orgânica do Município de lcapuí,
CONSIDERANDO o art. 23 da Lei n° 632 de 13 de dezembro de 2013, que trata das competências da Comissão de Gestão de Carreiras do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do município de Icapuí; CONSIDERANDO o ofício nº 30/2023 oriundo da Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí, ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o seguinte membro à Comissão de Gestão de Carreiras do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do município de Icapuí: MARCOS RUBENO BRAGA– Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de agosto, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador: 15C4A6A4
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de agosto de 2023.
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