DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações Institucionais – código CNA–2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 80366598
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1558/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8B3DB8CB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1551/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora NICAELE UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05, e RG Nº: 20075023053, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor SOLON FERREIRA NEVES FILHO, inscrito no CPF Nº: 028.384.033-11 e RG Nº: 2003029172646, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 105D2199
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1559/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 343BCE0F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1545/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, matrícula N°: 2799, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Saúde – SMS.
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