DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E1CF1C73
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9F5EA7FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1546/2023
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1543/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor ANILTON JORGE DA NOBREGA GONCALVES, matrícula Nº: 64626, ocupante de cargo de provimento efetivo de Medico PSF, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS, da servidora JOSEFA TAIS RODRIGUES LOPES, inscrita no CPF Nº: 051.312.683-03 RG Nº: 20071873354 e matrícula Nº: 44757, do cargo efetivo de Orientadora Social, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C886ED81
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1542/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A08570FD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1532/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor RODRIGO CARDOSO BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, matrícula N°: 65660, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 771.988.673-91e RG Nº: 315828096 matricula Nº: 66879 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Projetos e Orçamento – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 378222FC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1504/2023
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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