DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

CONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1118/2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003.007.1118-2023. RESOLVE:

Art. 1º. Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO , AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0101907 , pelo cometimento de infração prevista no art. 132, X da Lei Municipal nº 507/2006 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Irauçuba.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C6CBFAC3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.24.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de construção de uma creche Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação . CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de agosto de 2023.

Irauçuba - CE, 28 de agosto de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 11BACFAD

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01.

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79 , com o valor global de R$ 31.219,20 (trinta e um mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos), referente ao Lote Único . Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assinam pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 04 de agosto de 2023

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F3284B94

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A06E0687

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79 , com o valor global de R$ 10.406,40 (dez mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote Único . Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de Nº: 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria Educação. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500100200). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 04 de agosto de 2023.

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79 , com o valor global de R$ 41.625,60 (quarenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente ao Lote Único . Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 04 de agosto de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Administração. Assinam pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações Orçamentárias de Nº: 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 04 de agosto de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7A0D8675

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20231981

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