DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 5F6CB8BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20231975

CONTRATO Nº...........: 20231975

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 4034E132

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N°20231978

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATO Nº...........: 20231978

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA .

VALOR TOTAL................: R$ 76.050,80 (setenta e seis mil, cinquenta reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 70.624,80, Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 5.426,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA .

VALOR TOTAL................: R$ 110.531,90 (cento e dez mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 109.619,90, Exercício 2023 Atividade 0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 912,00

Secretaria de Governo e Gestão

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 37EB4370

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20231977

CONTRATO Nº...........: 20231977

VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023

Secretaria de Finanças e Administração MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: F05A3F98

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO

CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA .

VALOR TOTAL................: R$ 39.223,85 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 25.793,50, Exercício 2023 Atividade 1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.430,35

VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0509001/23-GP DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporandoos ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

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