DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 01 de agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BB565257

FAMILIAS – GDS 1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010820/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA LILIAN MARIA CAVALCANTE MARTINS

O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Mombaça e:

CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;

CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;

CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública;

CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal;

CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora LILIAN MARIA CAVALCANTE MARTINS, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: C366D806

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023SISP-DP, Processo Nº 2023.09.06.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4331744) , localizada no Sítio Angico, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 008 (oito), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 06 de setembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2954E0EA

RESOLVE:

Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal LILIAN MARIA CAVALCANTE MARTINS atualmente ocupante da Classe B – Referência 06 , que passará a ocupar a Classe C – Referência 06 .

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 01 de agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 492A4138

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010818/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA CLAUDIANE DE LIMA BATISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA CLAUDIANE DE LIMA BATISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS COM AS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: J P M DE OLVIEIRA ME , COM SEDE NA R 16(LOT PRQ ANTONIO VIANA), N° 85,, CASA B SALA 2 QUADRA 34 LOTE PL 10, 61.913-160, CAGADO, MARACANAU, CEARÁ, INSCRITO CNPJ: 29.024.563/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º TP-004/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA 60 PONTOS DE DADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PLANO DE EXECUÇÃO . DO PREÇO GLOBAL: R$ 184.169,14 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUB

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