DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130804/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º Nomear o Sr. ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE ALMEIDA para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DO CRAS IRACEMA - CTCI, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 775/2019 DE 12 de Fevereiro de 2019.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: E64C7BC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130801/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - JANAINA PEREIRA SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora JANAINA PEREIRA SIQUEIRA , ocupante em comissão do cargo COORDENADORIA DE AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS COM AS FAMILIAS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: BD665CAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130803/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2F4F5A13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010821/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA MACIEL VIEIRA
RESOLVE:
Art 1º - ocupante em comissão do cargo Exonerar o servidor JOSE ANTONIO ARAUJO MOTAASSISTENTE TÉCNICO DE , PROGRAMAS E PROJETOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município de Mombaça e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Mombaça;
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 16C5BEBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130802/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - REJANE UMBELINO CARDOSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores lotados na Secretaria de Educação do Município;
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública;
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora ELISANGELA DA SILVA MACIEL VIEIRA, possui a qualificação necessária para a ascensão da sua carreira;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora REJANE UMBELINO CARDOSO , ocupante em comissão do cargo COORDENADOR DE PSF I , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal ELISANGELA DA SILVA MACIEL VIEIRA atualmente ocupante da Classe B – Referência 06 , que passará a ocupar a Classe C – Referência 06 .
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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